Um tema bastante atual foi abordado na última reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira, realizada na terça-feira (16). Durante o encontro, foi apresentado o projeto de lei 100/2021, cujo objetivo é criar medidas de segurança a serem adotadas por bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares para combater a violência contra a mulher em suas dependências.
De acordo com a autora da proposta, a vereadora Rose Félix (MDB), os estabelecimentos deverão afixar o aviso demonstrado abaixo nos banheiros e em, pelo menos, mais um local visível aos clientes. Além disso, também deverão disponibilizar um funcionário para acompanhar mulheres que se considerarem em situação de risco na saída dos locais. Manter banheiros separados por sexo e enviar um representante para treinamentos da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher também estão previstos no texto.
Segundo Rose, o PL faz parte de uma campanha realizada em novembro, com foco no combate à violência contra a mulher. Para ela, a prevenção e a conscientização também devem fazer parte do movimento.
“Durante esse mês de novembro, nós promoveremos na cidade, como ocorre há vários anos, 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Então esse projeto, além de ser uma ação que visa fazer parte desse momento de conscientização, também visa trazer para o nosso município, de maneira permanente, a prevenção e a conscientização como forma de combater a violência contra a mulher”, explicou.
A vereadora também destacou um número grave: somente neste ano, Itabira pode ter sido palco de mais de 20 mil ocorrências do tipo. Mas a maior parte delas não resulta em denúncias formais.
“Sabemos que o uso de álcool é um dos motivadores para a ocorrência da violência em bares e fora dos bares. Tivemos aqui semana passada um encontro no qual o doutor Helton (delegado da Polícia Civil em Itabira) nos informou que em Itabira, nesse ano, tivemos 2200 casos de denúncia contra a mulher. Sendo que, está estatisticamente comprovado, que apenas 10% dos casos são denunciados. Quer dizer que em Itabira nós temos um número de mais de 20 mil mulheres sendo agredidas, se a gente for levar em consideração as estatísticas e o número apresentado pelo delegado”, reforçou.
No início deste mês, os itabiranos acompanharam, de perto, o caso da jovem Rayane Machado Fonseca, vítima de agressões do próprio namorado. O episódio foi lembrado por Rose durante a apresentação do seu projeto na terça-feira.
“O caso da Rayane foi o mais divulgado recentemente. Outros casos tem sido nos apresentados. Eu também faço parte, representando a Câmara, da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual de Itabira. Nós precisamos trabalhar contra a violência não só buscando a punição do agressor, mas conscientizando as pessoas, homens e mulheres, acerca do tema. Porque às vezes começa nos pequenos gestos de violência psicológica, no linguajar inadequado, e muitas vezes as pessoas que estão envolvidas ali no centro da violência não se dão conta disso. Então acho que nosso papel aqui, além de enfatizar a aplicação da Lei Maria da Penha, temos o dever maior de conscientizar para evitar que novas agressões aconteçam”.
Após a apreciação da comissão designada, o projeto de lei 100/2021 passará por votação em dois turnos na Câmara. Caso aprovado, ele será enviado para sanção, ou não, do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).