Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram na tarde desta quarta-feira (15) um projeto que cria a “Clínica das ONG’s” no município. A matéria é de autoria do legislador Bruno Cabeção (Avante).
O projeto foi aprovado no primeiro turno por unanimidade, com 14 votos.
Projeto
De acordo com o Projeto de Lei n° 1.325/2023, o objetivo geral é fomentar e capacitar as organizações da sociedade civil quanto ao acesso de recursos públicos para a consecução de finalidades de interesse público.
Além disso, o Executivo disponibilizará, em órgão próprio, atendimento adequado e especializado às Organizações da Sociedade Civil, podendo a tanto contratar empresa especializada que atenda e auxilie às ONG’s.
Fica também autorizada a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos relacionados, pelo município, para consecução dos objetivos previstos no projeto.
Depoimentos
Bruno Cabeção (Avante) explicou na tribuna da importância do terceiro setor.
“Eu ouso dizer que sem as ONG’s a nossa cidade e até nosso país param. Temos em Monlevade o Hospital Margarida, a APAE, a Amec, entre outras. As ONG’s surgem das ineficiências do Estado. Ou seja, o que o Estado não da conta, a ONG ajuda. Uma das maiores carências dos municípios é a capacitação dessas instituições do terceiro setor. Elas têm dificuldades financeiras muitas das vezes. Não é o caso dessas que citei, mas sim de diversas outras na cidade. É muito difícil para algumas a captação de recursos. Esse projeto autoriza a criação de um setor para que dê uma consultoria para as ONG’s”, diz Cabeção.
O autor da matéria também mostrou, em teoria, como seria uma ação prática do governo.
“Pode-se considerar a Lei 11.438/06, conhecida como a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. De acordo com a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, do início da Lei, em 2006 até 2021, foram captados R$3.489.652 bilhões, porém a Secretaria Municipal de Esportes de João Monlevade, por exemplo, não conseguiu nenhum valor originário deste fundo”, finaliza Bruno.
O líder de governo Belmar Diniz (PT) aprovou o projeto.
“Eu entendi muito bem a proposta: você quer dar um amparo para que as ONG’s se organizem e consigam captar recursos. Precisarmos e muito dessa organização nas instituições filantrópicas. Esperamos que sempre tenham valorização porque o trabalho que elas fazem é incrível”, diz Belmar.
Revetrie Teixeira (MDB) parabenizou o vereador Bruno Cabeção e disse que o projeto é muito valioso para “cuidar das ONG’s”.
“O interessante seria se essa Clínica conseguisse prestar o atendimento financeiro às ONG’s. Se servir para eliminar essa carência na sociedade, será incrível. Tem muitas que conseguem andar sozinhas, como o Hospital Margarida, mas outras não conseguem nem o básico para se manterem. Mas teremos que fiscalizar e muito para que ele seja executado”, disse Revetrie.
Marquinhos Dornelas (PDT) disse que a ideia é muito legal, mas que o projeto precisa de execução. Eu perguntei para o Bruno quem que vai executar esse projeto.
“Ele está vinculado à alguma pasta? Bruno disse que não! Pensa nesse processo o quão moroso vai ser. Isso aqui acaba que vira um celeiro de projetos. É sensacional a ideia do Bruno, mas será que vai ser realizado mesmo? Não é culpa do vereador e sim do Executivo”, finaliza Dornelas.
Na sua vez de fala, Belmar Diniz disse que a Prefeitura ajuda e muito a APAE e também, recentemente, sugeriu um terreno à Amec.