De autoria do vereador Bernardo Rosa (Avante), o projeto de lei (PL) nº 35/2023 foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Itabira, durante a reunião ordinária da última terça-feira (30). A proposta tem como foco combater os inúmeros fios arrebentados ou emaranhados entre si nos postes de energia elétrica da cidade.
De acordo com o PL, cabe à empresa concessionária de energia elétrica do município, a Cemig, realizar o alinhamento e retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes de energia elétrica. O texto ainda prevê que a empresa concessionária faça a manutenção, conservação, remoção e substituição do poste de concreto ou madeira que se encontre inutilizado ou clandestino, sem qualquer ônus para a administração pública ou usuários de seus serviços. Além disso, a Cemig também deverá notificar as demais empresas que utilizam os suportes como suporte de cabeamentos, para cumprir as normas técnicas quanto à ocupação do espaço público.
Na reunião de comissões da semana passada, Bernardo Rosa afirmou que as medidas ajudam a combater a poluição visual causada pelo problema, principalmente no centro histórico de Itabira.
“Não tem como identificarmos quais empresas estão utilizando os postes para transmissão de dados de internet, televisão e energia. E muitas vezes também não temos condições técnicas de saber se aquele cabo está funcionando ou não. Mas temos condições de ver que aquilo é uma poluição visual medonha, principalmente no centro histórico de Itabira”, comentou, na ocasião, o vereador.
Na reunião ordinária da próxima terça-feira (6), o projeto de lei deverá ser votado em segundo turno. Aprovado, ele segue para sanção, ou não, do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).