Mais uma vez, não estava prevista entre as pautas da reunião de comissões temáticas da Câmara de Itabira, a discussão do projeto de lei 75/2023, que autoriza o município a repassar R$800 mil ao Valério para a disputa da terceira divisão do Campeonato Mineiro, iniciada no último fim de semana. Porém, nesta segunda-feira (28), o projeto foi lido no Plenário e agora já está apto para ser votado na Câmara Municipal. A votação já pode ser realizada amanhã (29), caso o presidente Heraldo Noronha (PT) inclua o projeto entre as discussões da 30ª reunião ordinária.
‘‘O certo é que ele fosse para votação na semana que vem, pois os projetos que passam pela comissão, são votados na ordinária da outra semana. Mas devido a situação de urgência, provavelmente o presidente irá pautar o projeto amanhã’’, disse o vereador Luciano Sobrinho (MDB), em entrevista à DeFato.
Na reunião de hoje, foi o vereador Sidney Marques ‘do Salão’ (MDB), relator da Comissão de Finanças, quem fez o pedido ao presidente da comissão, o vereador Tãozinho Leite (Patriota). ‘‘Com muito respeito’’, ‘‘para não esperar mais uma semana’’ e até mesmo sugerindo uma reunião extraordinária, Sidney pediu celeridade ao processo. O vereador Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB), o Robertinho da Auto Escola, que é vogal da Comissão de Finanças, endossou o coro e pediu ‘‘colaboração e interpretação mais rápida’’.
Tãozinho – que havia ‘batido boca’ com Weverton Andrade ‘‘Vetão’’ (PSB) na semana passada, ao ser acusado de politicagem – por repetidas vezes foi muito polido e calmo ao dizer que só recebeu a prestação de contas do Valério na última reunião de comissões e que ainda estava finalizando a sua análise: ‘‘Tenho certeza que o mais rápido vou colocar [a análise] na Casa. Já falei que de forma nenhuma quero prejudicar o Valério.’’
Em determinado momento, o presidente da Câmara, Heraldo Noronha (PT), afirmou: ‘‘O Valério tem sido prejudicado e muito. O Tãozinho está de parabéns, mas nada impede dele continuar olhando a situação das contas do Valério com esse projeto liberado.’’ Segundo Noronha, o clube teve de realizar uma ‘vaquinha’ para poder viajar à Minas Novas, disputar a sua estreia na Segundona. Minutos depois, Tãozinho o rebateu, dizendo que ninguém está segurando o projeto e que acha ‘‘que o Valério também tinha que ter dinheiro em caixa’’, pois somente o dinheiro público não pode ser a única receita do clube.
Buscando evitar que o problema da prestação de contas volte a acontecer na Câmara, a vereadora Rosilene Félix (MDB) sugeriu a exigência da prestação e um prazo para que ela aconteça. Dirigindo sua fala para Tãozinho Leite, Rose disse que era momento dos vereadores serem razoáveis: ‘‘Te parabenizo pela atuação, entendo que a gente deve fiscalizar para que os recursos sejam bem empregados, mas como não houve uma exigência da lei antiga, que nós façamos uma exigência agora’’
Minutos após, os vereadores começaram uma discussão no Plenário para incluir o projeto na pauta, e assim foi feito pela Comissão de Finanças. Após a leitura do projeto, Luciano Sobrinho finalizou: ‘‘O projeto está lido, foi lido aqui agora, acho que não cabe muita discussão. O vereador presidente da comissão vai fazer as análises. Cabe a partir de agora, no entendimento do presidente, trazer as análises e a gente respeitar. Como eu falei: não é dinheiro do prefeito, nem do presidente da Câmara, é dinheiro do povo. E dinheiro do povo tem que ter responsabilidade’’
Projetos não chegam em tempo hábil
Em uma de suas falas durante a reunião de comissões e repetida em sua entrevista à DeFato, Luciano Sobrinho comentou chateado sobre uma prática que vem se tornando comum da Casa: o envio de projetos ‘‘em cima da hora’’, que logo após chegar na Câmara, são seguidos de pedidos de celeridade e urgência:
‘‘A gente fica chateado com isso. Chegam alguns projetos aqui que deveriam chegar com mais tempo para a Câmara fazer a sua análise. Esse projeto do Valério ainda chegou com um certo tempo hábil para que pudesse ser feito a discussão, mas não hábil o bastante para que fosse discutido com tranquilidade e que a Comissão de Finanças chegasse a um consenso com a prestação de contas, que ainda não foi aprovada. O clube está precisando desse aporte do município e o projeto está dessa forma, chegou praticamente em cima da hora’’
Relembre
Na primeira metade de julho, a Prefeitura de Itabira encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 75/2023, que autoriza o município a repassar R$800 mil ao Valério para a disputa do Mineiro 2023. Era parte do planejamento do Governo, inclusive, injetar o valor em uma única parcela até o dia 10 de agosto. Porém, isso não aconteceu. Os R$800 mil são divididos em: R$500 por parte da Prefeitura e R$300 mil pela Câmara Municipal.