A profissão “doula” é desconhecida por muitos, mas tem grande importância. Elas são as responsáveis pelo acompanhamento da gestante durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Todavia, em João Monlevade, elas buscam direitos para exercerem a profissão em sua totalidade, o que muitas vezes são impedidas.
Na reunião ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 1.271/2022, de autoria do vereador Gustavo Prandini (PTB), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
O que é?
A matéria dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Vale ressaltar que a presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante. No artigo 3° do projeto, consta que “é vedado aos estabelecimentos de saúde de que trata esta Lei realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente”.
Apoio
Os legisladores demonstraram-se sensíveis à causa das doulas. O autor, Gustavo Prandini, ressaltou o valor que a profissão tem para a sociedade.
“É um projeto que visa garantir o acesso a toda e qualquer instituição de saúde. A doula não acompanha só a mãe, mas sim dá suporte também ao pai nos nove meses de gestação. É um casal que fica grávido. Valorizar o parto normal, humanizado, para que a criança nasça da melhor forma possível. Estamos dando um passo importante para João Monlevade”, diz Prandini.
Belmar Diniz (PT) parabenizou pela proposição e disse que o Hospital Margarida deu sinal positivo para o projeto.
“É uma atividade que eu não conhecia. Me despertou interesse a partir do projeto do Gustavo. Desde então procurei entender ele. A questão maior é estar presente no local físico onde está outros profissionais. Minha preocupação era saber se o Hospital Margarida consegue manter a doula dentro do local. Foi dado o sinal positivo por parte da casa de saúde. Tendo a garantia de que tudo será de forma benéfica para todos, voto favorável e quero conhecer mais sobre a profissão”, endossa Belmar.
Já Revetrie Teixeira (MDB) destacou que na Comissão de Saúde ele foi relator do projeto e buscou saber afundo sobre a causa.
“O quanto vocês vão contribuir para a cidade não tem preço. Vocês têm o papel de evitar talvez até um processo de cesárea. Hoje, nenhum médico pode questionar a participação de vocês mais. As doulas agora têm autonomia para trabalharem dentro dos hospitais públicos e privados de João Monlevade. Essa prática é muito comum em Belo Horizonte e o índice de cesárea cai muito com isso”, diz Revetrie.
O parlamentar Marcos Dornelas (PDT) trouxe a notícia do anestesista que estuprou uma mulher em processo de parto e disse que “se tivesse a presença de uma doula aquela tragédia poderia ter sido evitada”.
O vereador Leles Pontes (Republicanos) ressaltou que muitas mães têm depressão pós-parto e que o trabalho das doulas “é de extrema importância em todas as etapas do processo de gravidez para amenizar os abalos emocionais que as mães sofrem”.
O parlamentar Thiago Titó (PDT) disse que a proposta é muito válida. Além disso, ressaltou que não tinha conhecimento na íntegra sobre o assunto e procurou entender mais sobre as doulas. “Vamos sair na frente de muitas outras cidades com a aprovação desse projeto. Além disso, o ofício de concordância do hospital nos tranquiliza bastante para votarmos neste projeto”.
Fernando Linhares (União) disse que ele e sua esposa procuraram durante a gravidez dela o acompanhamento de uma doula, todavia, não encontrou na cidade. “Agora com a regulamentação, será mais fácil o acesso às doulas.”
Dignidade
A doula Bruna Cardoso conversou com a equipe da DeFato e disse que é um desafio exercer a profissão no município.
“A importância principal desse projeto é incentivar uma melhor gestação. A humanização e respeito com essas famílias gestantes e como elas devem ser respeitadas durante o parto é de extrema necessidade. Eu acredito em uma melhoria dentro do Hospital Margarida, onde buscamos, sempre, atender com um tato mais humanizado todas as gestantes”, ressalta a doula.
Para ser uma doula é necessário ter formação em um curso de qualificação específico para a área. Sobre isso, Bruna, que já é formada há quase um ano, ressalta a competência dela e das companheiras de profissão.
“Nós queremos uma regulamentação para as doulas. Hoje estamos na seguinte situação: acompanhamos o pré parto e o pós, sempre. Mas o durante depende da equipe que está atendendo no Hospital Margarida. Nós estamos aqui para somar, ajudar e somos formadas e capacitadas para isso. Não somos aventureiras, e sim, profissionais”, finaliza Bruna.
Penalidade
Caso ainda seja recusada o acompanhamento da doula no processo de parto, o estabelecimento privado se sujeitará aos infratores às seguintes penalidades:
I – multa de R$1.000,00
II – na hipótese de reincidência será aplicado, a cada violação, o fator multiplicador 2 (dois) até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais).
Já na hipótese de descumprimento desta Lei por órgão público, a punição do gestor ou responsável obedecerá a regulamentação própria do ente público ao qual o estabelecimento de saúde está vinculado.