A Câmara de Itabira aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação, públicos e privados no município. A matéria foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno.
De autoria do vereador Solimar José da Silva (SD), o projeto de lei 77/19 diz que no mínimo 30% dos servidores ou empregados destas instituições devem ser habilitados com cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes.
A carga horária da capacitação será determinada pela Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar. Os estabelecimentos de ensino deverão manter em suas dependências pessoal treinado durante todo o período em que houver aulas e em acompanhamento em caso de atividades externas.
As instituições de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
O objetivo, segundo Solimar Silva, é que fazer com que seja ensinado aos alunos a maneira correta e segura de lidar com situações de emergência que exijam intervenções rápidas, bem como a capacitação de professores e funcionários de toda a rede municipal.
O vereador diz que “a adoção de procedimentos corretos de primeiros socorros, em caso de incidente, poderá preservar a saúde e a vida dos alunos até a chegada de um profissional de saúde especializado”.