O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (18) pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Luís do Nascimento, por ter associado a advogada criminalista Catharina Estrella a uma cadela. O fato ocorreu no dia 13 de setembro, durante réplica argumentativa no plenário do Terceiro Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, zona centro-sul de Manaus.
Segundo a leitura do CNMP, “o promotor adotou conduta misógina passível de infração disciplinar decorrente do dever funcional”. Em sua decisão, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional do MP, a título de providência acautelatória, determinou o afastamento de Walber de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
O corregedor ainda determinou que “a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM, se abstenha de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações”.
O CNMP ressaltou que a Corregedoria Nacional já havia instaurado ofício no último dia 14 de setembro, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correcional Nacional.
A reportagem do acrítica.com procurou o MPAM para se manifestar sobre a decisão, mas não obteve resposta.