O Ministério da Defesa encaminhou à Casa Civil, para avaliação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo texto limita militares da ativa na política institucional. Se aprovada pelo governo, a PEC será levada ao Congresso Nacional para discussão e votação.
A proposta é defendida pelo ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Marinha do Brasil, Marcos Sampaio Olsen. Em entrevista à Jovem Pan, na terça-feira (11), ambos defendem que militares que se candidatarem a cargos eletivos não mais retornem às Forças Armadas (FA).
A ideia prevê que o militar que se candidatar deve seguir para a reserva, ser desligado ou entrar em reserva extra-ofício. Para Múcio, “o militar que se lança candidato à política, ele já não quer mais a carreira militar e não acredita mais no seu ofício”.
O ministro espera que a PEC seja aprovada e comece a valer já para a eleição de 2024. Há uma estimativa que pelo menos mil militares se lançaram na política em 2022.
Apesar dessa PEC, o ministro garante que as relações com as Forças Armadas são harmoniosas. “O objetivo final é despolitizar as Forças Armadas”.
O almirante de esquadra, Marcos Olsen, concorda com as declarações de Múcio e confirma as boas relações entre as FA e o governo.
Para ele, “é estranho um militar voltar à ativa depois de ter entrado na política. Não é compatível que aquele que concorre a um pleito eleitoral, mas não obteve sucesso, queira regressar às FA. A Força exige comprometimento, abnegação, dedicação”.