Discutido nesta segunda-feira (10), durante a reunião de comissões temáticas da Câmara, o projeto de lei (PL) 60/2023, de autoria do vereador Marcelino Guedes (PSB), foi criticado por outros parlamentares. A proposta institui o 5 de outubro como o Dia Municipal do Passarinheiro em Itabira.
Em sua justificativa, Marcelino relembrou o fato de já existir uma associação de criadores de pássaros em Itabira e afirmou que o projeto de lei traz transparência à atuação do grupo.
“O projeto tem como objetivo principal homenagear esse grupo dos passarinheiros que realizam um serviço de preservação de algumas aves que possivelmente poderiam entrar em extinção. Tem vários tipos de aves que é proibida a prisão em cativeiro, isso é observado (pelo projeto), então essa lei é para transparência. Já existe uma associação de passarinheiros em Itabira, foi instituída em 2017, são mais de 1000 pessoas que diariamente realizam essa atividade. Essa associação realiza diversos torneios em Itabira, praticamente todo domingo tem. Então é uma prática que além de trazer entretenimento para a cidade, também movimenta o mercado e essa classe de pessoas que tem contribuído e se reunido semanalmente para trocar experiências no trato aos pássaros”, afirmou.
Logo após, Júlio César de Araújo, o Júlio Contador (PTB), criticou a proposta que, segundo ele, incentiva a manutenção dos bichos em cativeiro. O parlamentar também fez questão de anunciar voto contrário ao projeto antecipadamente.
“Gostaria só de deixar uma opinião a respeito do projeto de lei. É apenas uma opinião, Marcelino, tenho o respeito pela pessoa. Mas acho que essa lei, de certa forma, incentiva o cativeiro. Eu, particularmente, não crio nenhum pássaro em casa, porque acho uma injustiça a gente isolar o espaço do animal, que tem a liberdade do ar. Já até declaro meu voto contrário à lei, justamente porque a gente tem que incentivar a soltura, o lazer e a liberdade do pássaro… me coloco no lugar do animalzinho, então particularmente não concordo com esse tipo de projeto de lei”.
Quem também se posicionou contra o PL foi Roberto Fernandes Carlos de Araújo, o Robertinho da Autoescola (MDB). Para o emedebista, o espaço dos pássaros não pode ser limitado.
“Também faço coro ao vereador a respeito do projeto, a gente já vê que no país tudo se paga. Você paga uma taxa e pode se tornar criador, sabemos que é proibido prender o pássaro, mas se tiver dentro da legalidade aí pode ser preso. Então o pouquinho que eu puder contribuir, voto contra, não pode limitar o espaço do pássaro não. O canto solto é mais bonito”.
Por fim, após ouvir as críticas, Marcelino enfatizou que o trabalho feito pelos passarinheiros de Itabira segue a lei. “Eu também sou contra a criação em cativeiro de qualquer tipo de animal. Tenho um cachorrinho em casa, deixo ele solto, mas não posso obrigar as pessoas a pensar como mim [sic]. Tem um monte de coisas que a gente não concorda, e a gente tem que respeitar, então a gente respeita. E com relação ao projeto de lei, ele está representando uma classe que tem pessoas que realizam essa prática em Itabira e estão cumprindo a lei. Se não estivessem, não estaríamos dentro de um órgão legislador falando sobre esse projeto. Uma coisa é não concordar, outra é respeitar aqueles que tem prazer com essa prática”, finalizou.