Com a possibilidade de sua cassação pelo Plenário da Câmara, ainda nesta semana, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) que sua situação seja apreciada antes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esperando com isso, postergar a votação, enquanto cumpre os trâmites para a solicitação de asilo político nos Estados Unidos, onde se encontra foragido após ser condenado na trama golpista.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, disse ter conversado na manhã desta segunda (15) com Ramagem e afirmou que vai encaminhar o pedido ao presidente da Casa na reunião de líderes que será realizada na tarde desta terça-feira (16).
A renúncia ao mandato pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), neste domingo (14), representou uma saída política e evitou que Motta oficializasse sua cassação, o que poderia abrir um nova frente de embate com a oposição.
Motta agora tem o desafio de conduzir o processo que pode levar à perda do mandato de Ramagem. Ao encerrar o processo em que o parlamentar foi condenado, o Supremo determinou que a perda do mandato de Ramagem fosse declarada pela Mesa Diretora, num procedimento protocolar.
No entanto, Motta decidiu que a cassação será pautada no plenário da Casa, já que Ramagem foi notificado na última quarta-feira sobre o processo, por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. Ramagem tem 10 dias de prazo para se manifestar em resposta à essa decisão, caso queira. Motta garantiu que o caso será analisado antes do recesso parlamentar.
Sóstenes disse que vai pedir a Motta que o caso seja submetido à CCJ da Câmara, antes de ir a plenário, assim como ocorreu com Zambelli.
“O deputado me pediu isso,, seria importante para a defesa dele e para que tenha mandato, quando pedir asilo aos EUA”.
Na última quarta, Motta sugeriu que o caso não precisava ir à CCJ por entender que poderia ser apreciado diretamente pelo plenário.
“Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar seu veredito final acerca desses mandatos. Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais é o plenário da Casa. Estamos publicando hoje (última terça-feira) o processo de Ramagem no Diário Oficial papra que ele tenha o prazo de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana”.
Motta adiantou que também vai analisar o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta semana, que deverá ser analisada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados).
Eduardo deverá ser cassado por ter se mudado para os Estados Unidos e ter faltado a mais de um terço das sessões da Câmara, já que ele tem número de faltas suficientes para a cassação do seu mandato, disse Motta na semana passada.
*Fonte: O Globo