Diferente do que foi visto em encontros recentes da Câmara, a reforma administrativa foi discutida de forma relativamente tranquila em uma reunião ordinária nesta quarta-feira (22). Elaborada durante aproximadamente três anos, a proposta modifica a estrutura de algumas secretarias da Prefeitura e acrescenta outras. Por outro lado, como já relatado pela DeFato, não promove o corte de cargos comissionados prometido por Marco Antônio Lage (PSB).
Conheça, logo abaixo, alguns dos principais pontos da tão aguardada reforma administrativa.
Novas secretarias
Em caso de aprovação do projeto, a Prefeitura passará a contar com três novas pastas: as secretarias municipais de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil; de Comunicação e de Cultura e Turismo.
Outras, já existentes, terão novas nomenclaturas e atribuições. A Secretaria Municipal de Assistência Social, por exemplo, passará a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, como já antecipado pela DeFato. Confira todas as alterações a seguir.
- A Secretaria de Administração passará a se chamar Secretaria de Administração e Governança;
- A Secretaria de Auditoria Interna e Controladoria passará a se chamar Controladoria Geral do Município;
- A Assessoria de Gestão, Programas e Metas dará lugar à Secretaria de Comunicação;
- A Secretaria de Desenvolvimento Urbano não fará mais trabalhos de zeladoria, que estarão a cargo da nova Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana, antiga Secretaria de Obras, Transporte e Trânsito;
- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente passará a se chamar Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal
- A Secretaria Municipal de Agricultura passará a se chamar Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar;
- A Assessoria de Projetos e Captação de Recursos dará lugar à Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.
As mudanças, alega a Prefeitura, elucidam melhor qual o trabalho feito por cada pasta. Elas também atacam um problema detectado pelo Governo Municipal, as chamadas “áreas sombras”, nas quais havia necessidade de ampliação do efetivo de funcionários.
Nomes dos cargos
Também haverá mudanças nas nomenclaturas de alguns cargos. O coordenador de uma secretaria, por exemplo, passará a ser chamado de subsecretário. Já o superintendente se tornará o gerente da pasta, enquanto o diretor será o coordenador e o gerente de serviços passa a se chamar supervisor vinculado.
Número de cargos comissionados
Segundo Gabriel Quintão, responsável por detalhar a reforma aos vereadores nesta quarta, a proposta manterá o número atual de cargos comissionados na Prefeitura, hoje 317. Ou seja, o Governo Marco Antônio não diminuirá esse quantitativo, uma das suas principais promessas de campanha. O secretário de Administração também explicou como conciliará a decisão à criação de novas secretarias.
“Nós buscamos, dentro da estrutura, enxugar onde poderia ser enxugado, transformar um cargo, reduzir o quantitativo em determinado lugar, para que a gente tivesse a estrutura final fechada”, disse Quintão.