Prometida pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) em sua vitoriosa campanha política de 2020, a reforma administrativa parece, finalmente, próxima de sair do papel. Em entrevista à DeFato nesta terça-feira (17), o vereador e ex-secretário municipal de Governo, Bernardo Souza Rosa (Avante), afirmou que o projeto de lei (PL) deverá ser enviado à Câmara ainda nesta semana.
Uma das possíveis novidades da reforma é a criação de uma secretaria de segurança pública, solicitada pelo próprio Bernardo. Será por meio dela, inclusive, que a Prefeitura abrirá vagas para guardas municipais, serviço já consolidado em outros municípios da região, como São Gonçalo do Rio Abaixo.
“Solicitei que encaminhe, também, a reforma administrativa para que se crie a Secretaria de Segurança Pública, não sei qual denominação será dada. Foi uma indicação minha quando eu assumi a gestão da vereança e também como secretário de Governo”, disse. “Acho que até o final da semana a reforma administrativa estará protocolada aqui”, acrescentou Bernardo Rosa.
A chegada da reforma ao Legislativo já passou por inúmeros prazos. Inicialmente, a promessa era que o PL estivesse nas mãos dos vereadores já nos primeiros meses de 2021, prazo ampliado posteriormente para junho de 2022; o primeiro semestre de 2023 e agora outubro deste mesmo ano. A protocolação do texto é necessária para que seja votado, por exemplo, o novo plano de cargos e salários da Prefeitura.
Detalhes desconhecidos
Atual líder de Governo na Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) também aguarda pelo envio do projeto em breve. “Nos próximos dias, possivelmente, a reforma administrativa já estará sendo enviada à Câmara. As análises já foram concluídas, o impacto financeiro, se não me engano, também foi concluído. Acredito que no mais tardar daqui a 10, 15 dias deve vir para a Câmara”, disse.
No entanto, o parlamentar não soube detalhar os impactos financeiros e estruturais da reforma. A princípio, a proposta era enxugar o quadro de funcionários da Prefeitura em cerca de 30%.
“Ainda prefiro que o prefeito venha a público para trazer todos os dados desta reforma administrativa, com o seu corpo técnico para apresentar de onde e como surgiram essas alterações”.