Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente a proposta que reduzia as penas dos condenados do 8 de janeiro, o relator da PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), protocolou um projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nas manifestações extremistas.
O projeto da Dosimetria buscava alterar critérios de cálculos das penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que reduziria o tempo de detenção dos condenados por crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, como é oc aso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula justificou o veto alegando que não iria sancionar “medidas que relativizam crimes contra a democracia”, o que fez com que Amin apresentasse uma alternativa mais dura depois dessa decisão do presidente, trocando a redução das penas no projeto anterior por uma anistia total aos envolvidos nos atos.
Esperidião Amin criticou o veto de Lula ao PL e defendeu que a anistia funcionaria como uma forma de “pacificação institucional” e ressaltou que a resposta do governo aos ataques teria extrapolado limites e produzido condenações notadamente excessivas.
O Projeto de Lei protocolado nesta quinta-feira (8) retoma o texto original do PL 2.162/2023. O projeto inicialmente denominado de PL da Anistia foi rebatizado como PL da Dosimetria após mudanças propostas pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Casa.
Apesar do veto presidencial, o Congresso ainda pode derrubar a decisão e retomar o texto aprovado.
Parlamentares de oposição reagiram ao veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria.
O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator do projeto, emitiu nota de repúdio ao anúncio do presidente Lula, e, segundo ele, “Lula desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que há haviam sido superadas”, além de enviar um sinal perigoso de que o Brasil não busca paz institucional, mas o confronto permanente.
“Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”. A data ainda não foi definida, embora a expectativa seja fevereiro. O anúncio precisa ser feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil- AP).
Sóstenes Cavalcante, deputado do PL-RJ e líder do partido na Câmara, publicou em suas redes sociais que “Lula sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso” e que o veto “é a prova do ódio que ele (Lula) e a esquerda tem dos patriotas, da direita, dos conservadores”.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ) classificou a medida como “calculada e cruel“. “Trata-se de um ato de vingança”.
Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também se posicionou nas redes sociais e disse: “O que se assiste não é Justiça, é vingança, não é democracia, é exceção permanente”.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado defendeu a liberdade para os que classificou como “presos políticos” e disse que “falta a Lula e seus aliados “grandeza de líderes da história capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves”.
O senador Flávio Bolsonaro reforçou o argumento de perseguição política e que na primeira sessão do Congresso vai trabalhar junto à oposição para derrubar o veto.
“Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem”.
*Fonte: Poder360/G1