Um relatório do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) atestou níveis elevados de manganês, alumínio, chumbo e outros materiais na água de Itabira. O diagnóstico foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa segunda-feira (6).
A audiência pública foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves (PSOL) e presidida pelo deputado Tito Torres (PSD). Bella Gonçalves disse que o objetivo da discussão foi alcançado, e que o propósito é buscar soluções. “A gente já sabe quem é culpado. A mineração desenfreada em Itabira é responsável pela indisponibilidade hídrica, a contaminação e o rebaixamento do lençol freático. […] Nesse sentido, a audiência não inovou. Agora, ela apontou soluções, ela apontou a necessidade de uma disponibilização imediata de água para a população”, afirmou a parlamentar.
Presidente da comissão, o deputado Tito Torres questionou a falta de informações por parte da Prefeitura de Itabira e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). “No meu ponto de vista, não é somente esse o problema (a Vale). Nós temos poupado a Prefeitura. […] Foram colocados pelos próprios cidadãos do município fossas sépticas, que vão para os rios, na comunidade rural, e que a prefeitura não limpa essas fossas. Então, faltou realmente os dados, as importâncias que a Prefeitura de Itabira não tem cumprido, (não tem) entregue uma água de qualidade”, questionou.
Como representantes de Itabira, estiveram na reunião os vereadores Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), Rosilene Félix Guimarães “Rose” (MDB), Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) e Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), além da participação de movimentos populares do município e da associação de moradores do Macuco.
“Foram estabelecidas ações e encaminhamos requerimentos para autoridades competentes, um deles é o estudo da ETA Pureza para investigar as condições de tratamento da água e, por sugestão minha, haverá o requerimento para que o Ministério Público, Município e Vale revisem o TAC [Termo de Ajuste de Conduta] celebrado quanto à captação do rio Tanque no tocante ao percentual de água que ficará disponível para a Vale”, disse a vereadora Rose Félix.
Já o vereador Sidney do Salão afirmou que espera dias melhores em relação a qualidade da água em Itabira. “A gente conseguiu pontuar todos os últimos fatos que aconteceram na cidade. A tendência é que a gente possa melhorar cada vez mais, buscando soluções para a qualidade da água e também para a falta de água”, contou.
Posicionamentos
Procurada pelo portal DeFato, a Vale disse que “vem aprimorando, nos últimos anos, sua contribuição ao sistema de fornecimento de água de Itabira”. Confira abaixo a nota completa enviada pela mineradora:
“A Vale esclarece que todas as suas operações são pautadas nas legislações vigentes e tem investido em processos ainda mais seguros e sustentáveis. A companhia vem aprimorando, nos últimos anos, sua contribuição ao sistema de fornecimento de água de Itabira, em virtude ao termo de compromisso firmado com o objetivo de apoiar os demais órgãos púbicos responsáveis pelo abastecimento de água do município. Por fim, a empresa reforça o seu compromisso com o meio ambiente e a segurança das pessoas das comunidades onde mantém suas operações.”
O SAAE também procurado pela DeFato, afirmou que “está sempre disponível para debater e dialogar sobre o abastecimento de água e o tratamento de esgoto de Itabira”.