Na noite deste sábado, 17 de março, o Ministério das Cidades deu a notícia que todos os habilitados esperavam: a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. A resolução entraria em vigor no próximo dia 5 de junho e causou alvoroço nas redes sociais. Até mesmo uma petição pública começou a ser circular pedindo exatamente o cancelamento da exigência.
A revogação acontece no próximo dia útil, no caso, amanhã, 19. O Ministério enviou uma nota esclarecendo o cancelamento das exigências.
Leia abaixo a íntegra do comunicado:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.