Nesta segunda-feira (18), foi apresentado o Projeto de Lei n.º 44/22, a Lei das Doulas, na Câmara Municipal de Itabira. A autoria do PL é da vereadora Rosilene Félix (MDB), que recebeu aliadas na busca pelos direitos das mulheres em auxílio ao desenvolvimento da proposta. Além disso, houve a presença de pessoas interessadas no tema durante a reunião.
A proposta da Lei das Doulas vem como uma tentativa de regulamentar e permitir a presença dessas profissionais em ambientes de atendimento às gestantes, durante todo o período de trabalho de parto, perda gestacional, cesariana e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, quando sua presença for solicitada pela pessoa gestante/parturiente.
O projeto de lei também dispõe sobre a qualificação dessas profissionais, a obrigatoriedade de os ambientes de atendimento permitirem sua presença sem eliminar o acompanhante, reconhecendo sua relevância no cenário de atendimento às gestantes itabiranas.
A reunião
A reunião de comissões permite a participação popular, viabilizando a fala e acolhendo a opinião da população sobre os temas apresentados. Assim, cidadãos itabiranos, doulas e profissionais do cenário obstétrico expuseram suas opiniões sobre o assunto. Os presentes se manifestaram em favor da aprovação da lei e da melhoria no cenário do nascer em Itabira, especialmente porque a maternidade do Hospital Nossa Senhora das Dores esteve as vias de encerrar as suas atividades por falta de verbas e lucro.
Durante a abertura, a reunião acolheu falas da vereadora Rosilene Félix e dos vereadores Reinaldo Lacerda, Luciano Sobrinho, Weverton Leandro “Wetão”, Rodrigo Diguerê e Robertinho. Todos se pronunciaram congratulando a vereadora por apresentar a proposta, em representação à busca pelo exercício dos direitos das mulheres no município.
Além dos vereadores, também falaram:
- Rosa Duarte, doula, educadora perinatal e consultora em aleitamento materno, que explicou o que são as doulas e como funciona seu trabalho.
- Cirlene Silva, fisioterapeuta especialista em acompanhamento de mulheres e gestantes, que falou sobre a busca de suas pacientes por atendimento em Belo Horizonte, para receber uma assistência atualizada durante o parto.
- Camilla Dutra, doula e educadora perinatal, que atende em Belo Horizonte, expôs a relevante perda econômica para as maternidades do município, que acontecem em função do êxodo de mulheres para buscar atendimento fora da cidade.
- Tainá Nínive, professora, que relatou ter saído de Itabira para parir em Belo Horizonte, porque buscava um acompanhamento alinhado às suas expectativas por um parto humanizado.
- Juliana Avelar, médica nefrologista, também relatou ter viajado até BH para parir, pois seu bebê estava sentado (pélvico) e ela desejava alcançar o parto vaginal com assistência especializada.
- Jeffersson Querubino, empresário, também falou sobre como foi a experiência de acompanhar o nascimento do filho em outro município, expondo que seu real desejo era que a criança nascesse em Itabira.
- E, por fim, Nízia Ramos, trouxe um tocante relato de violência obstétrica sofrida por ela, em Itabira, que levou boa parte das pessoas presentes às lágrimas.
Diversas mulheres, gestantes e mães com bebês recém nascidos também estiveram presentes para assistir a reunião e conhecer o projeto de lei.
A vereadora Rosilene Félix falou sobre a importância do projeto:
“Esse projeto contribui para o próprio funcionamento da maternidade em Itabira. No ano passado eu pude participar de uma comissão onde nós discutimos o fechamento da maternidade de Itabira, outros vereadores também participaram dessa comissão… e nós percebemos que um dos motivos que fazia com que houvesse a necessidade de fechamento da maternidade é justamente a falta da clientela (…). Muitas mulheres saem de Itabira para parir em Belo Horizonte, muitas vezes, pela ausência das doulas presentes nos hospitais, que dão a elas mais segurança. Então se elas têm um plano de saúde e podem escolher outro lugar para ter esse parto, onde permitem esse acesso, elas procuram esse lugar. (…) e a presença das doulas é o primeiro passo que vai ajudar tanto na sustentação da maternidade, quanto vai ajudar na prevenção de algumas violências que nós temos visto.”
A vereadora destacou o caso de violência obstétrica e sexual praticada contra uma parturiente por um anestesista, no Rio de Janeiro, e falou sobre as possibilidades de conscientizar as mulheres itabiranas e prevenir a violação dos direitos das gestantes do município:
“Nós temos formas de conscientizar as mulheres da nossa cidade, formas de prevenir as violências, de tornar os partos mais humanizados e tornar essa experiência de ser mãe mais positiva. Além de poder confiar mais nas instituições que nós temos, em Itabira hoje, infelizmente eu falo isso com certo pesar, nós precisamos recuperar essa confiança que as mulheres têm na maternidade e esse é o passo inicial para que a gente alcance essa credibilidade.”
O projeto de lei ainda será votado pelos vereadores de Itabira, em primeiro e segundo turno e, se aprovado, deverá passar pelas mãos do prefeito Marco Antônio Lage para ser sancionado.