A Prefeitura de Itabira planeja investir R$ 1,4 milhão para revisar cadastro territorial do município. Após a conclusão do trabalho, a Câmara de Vereadores deverá votar a atualização dos valores dos imóveis da cidade. Com isso, imóveis que foram beneficiados com melhorias terão a avaliação aumentada enquanto outros, como os localizados nas chamadas zonas de autossalvamento (ZAS) de barragens, sofrerão o inverso, com provável desvalorização.
Cerca de 8.000 imóveis, distribuídos em 27 bairros, estão localizados nas zonas de autossalvamento (ZAS) das barragens Itabiruçu, Conceição, Rio de Peixe, Sistema Pontal, Cambucal l e Cambucal ll, e Zonas de Segurança Secundária (ZSS) urbana de Itabiruçu e Conceição.
A informação foi dada pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte. Nesta quinta-feira (17) ele esteve na Câmara de Vereadores para explicar o projeto de lei que pretende autorizar a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário e a regularização fundiária do município.
Segundo ele, existe uma grande defasagem entre as condições atuais dos imóveis com aquelas apresentadas na última atualização dos cadastros, realizada em 2002. De lá pra cá, muitas pessoas construíram nos lotes, ampliaram seus imóveis e não atualizaram essas informações na Prefeitura.
“Quando a gente fala que é atualização, não necessariamente significa aumento. Porque existem vários eventos, como por exemplo, o caso das barragens que pode vir a desvalorizar o imóvel. Então, há uma necessidade de ajustar aquele imóvel que sofreu algum impacto negativo, na redução do seu valor, e a valorização de outros que foram beneficiados por obras realizadas pela Prefeitura, como, por exemplo, avenidas novas ou ruas pavimentadas”, explicou o secretário.
A matéria ainda está em discussão e será votada, em primeiro turno, pelos vereadores na próxima terça-feira (17). Se aprovado, o projeto deverá passar por uma segunda votação na semana seguinte. Feito isso, o projeto volta para a Prefeitura para ser sancionado como lei pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB).
A previsão é que o trabalho de recadastramento territorial leve em torno de 18 meses, sendo concluído em 2021. Só então após a conclusão deste cadastro é que será discutida a atualização dos valores dos imóveis de todo município, o que impacta diretamente no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).