Na última quinta-feira (9), Romeu Zema (Novo) esteve em São Domingos do Prata para inaugurar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vargem Linda. Na ocasião, durante entrevista coletiva, o governador de Minas Gerais abordou um tema de interesse de Itabira: a construção de unidades prisionais. Ao ser questionado pelos jornalistas, ele disse que outras cidades desejam contar com um presídio e que deve conversar sobre o assunto com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) para encontrar a melhor solução para a comunidade itabirana.
“Somos um governo de diálogo, não queremos que o Estado faça nada contra a vontade das comunidades. Temos muitas cidades que desejam, que pedem que se instalem nelas um presídio, porque para alguns prefeitos o presídio gera renda, traz profissionais, ajuda no recolhimento de impostos, e tem comunidades que veem com olhos diferentes. Vamos dialogar com o prefeito [Marco Antônio Lage] e vamos chegar numa condição que seja o melhor para a Itabira. Queremos que Itabira fique satisfeita”, ponderou Romeu Zema.
Na manhã desta segunda-feira (13), Marco Antônio Lage emitiu um posicionamento oficial sobre as declarações de Romeu Zema. O prefeito afirmou estar “à disposição do governador para dialogar sobre qualquer assunto” e também destacou que “a população quer de nós — prefeito e governador — entendimentos e parcerias que tragam resultados concretos para o município”.
“Sigo à disposição do Governador Romeu Zema para dialogar sobre qualquer assunto de interesse de Itabira. Já tivemos encontros bastante proveitosos e teremos muitos outros mais. A população quer de nós — prefeito e governador — entendimentos e parcerias que tragam resultados concretos para o município. A questão do presídio faz parte de nossa agenda de conversas”, disse Marco Antônio Lage.
Em fevereiro deste ano, o vice-governador Mateus Simões, em visita a Itabira, disse que aa unidade prisional em Itabira está em análise pelo Governo do Estado, mas que não há pretensões em construir centros de pequeno porte — um modelo que era desejado pelo prefeito de Itabira. Leia mais aqui.
Polêmica recente
As colocações do governador de Minas Gerais acontecem após o prefeito de Itabira, durante a inauguração de uma praça de esportes no bairro Praia, na semana passada, dizer que não pretendia construir um presídio na cidade. “Nós não queremos as nossas crianças, os nossos adolescentes, os novos jovens na cadeia. Eu não vou construir presídio; eu vou construir praça de esporte, escola e saúde de qualidade para nossas crianças e jovens do futuro. Presídio não! A gente quer praça de esporte, a gente quer as melhores escolas”, afirmou Marco Antônio Lage à época.
As declarações do prefeito fizeram com que instituições como a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) e a Delegacia Regional da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) se manifestassem publicamente defendendo a construção ou reativação de uma unidade prisional na cidade.
“Acreditamos que a decisão de construção ou reativação do presídio deve ser realizada de forma conjunta e transparente, ouvindo a opinião de todas as partes envolvidas e conhecedoras do sistema prisional, não de forma unilateral, como foi defendido pelo prefeito de Itabira Marco Antônio Lage”, destacou a OAB Itabira na semana passada.
Já a PCMG declarou “que é essencial para a segurança pública de Itabira e região a existência de um estabelecimento prisional, destino adequado para indivíduos infratores da lei, sejam eles jovens (acima de 18 anos), adultos ou idosos. A ausência de um estabelecimento prisional aumenta a sensação de impunidade em determinada localidade, incentivando a reiteração e novas práticas delituosas”.
O posicionamento das entidades fez com que a Prefeitura de Itabira, ainda na semana passada, emitisse uma nota ressaltando que a responsabilidade pela construção do presídio é tanto da mineradora Vale quanto do Governo de Minas Gerais.
“Em momento algum, o prefeito Marco Antônio Lage ou qualquer outro membro do governo municipal disse ser contra a construção de uma unidade prisional na cidade. O que foi dito é que não há pretensões do município em investir recursos financeiros nesse tipo de obra. Isso porque a atual gestão entende que a construção de um novo presídio, ou reativação do presídio até então usado, é uma responsabilidade do Governo do Estado e da mineradora Vale, já que a unidade da cidade foi fechada pela Justiça, a revelia de qualquer vontade do município”, aponta trecho da nota do Executivo.
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Polêmica antiga
A polêmica envolvendo o presídio de Itabira se tornou pública logo nos primeiros meses da gestão Marco Antônio Lage. Em 19 de março de 2021, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) encaminhou um ofício ao governo municipal (PSB) — com cópias para Cibele Mourão Barroso Figueiredo Oliveira, então juíza em Itabira, e Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça — comunicando o fim das tratativas para a construção de um novo presídio e a transferência dessa obra para outra cidade. À época, esse documento foi emitido após a Prefeitura de Itabira não se posicionar oficialmente sobre o interesse em contar ou não com uma nova unidade prisional.
Desde então, o assunto vem sendo pauta de diversos debates políticos. Entidades ligadas à segurança e familiares de presos já estiveram na Câmara de Itabira cobrando uma resolução para o caso; vereadores também têm se posicionado sobre o assunto; e o próprio prefeito já tentou contornar a situação e se aproximar do Estado em busca de uma solução.
Além disso, tanto o presídio quanto a segurança pública já foram temas de audiência pública nos últimos meses — com o mais recente encontro acontecendo em 1º de dezembro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Itabira. Na ocasião, a construção de um presídio local foi considerada como uma ação urgente para combater a violência no município. O prefeito não participou do encontro, mas foi representado pelo seu então secretário de Governo, Bernardo Rosa — que recentemente deixou o cargo para reassumir o posto de vereador.