Após um primeiro mandato turbulento na articulação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) supera o primeiro semestre de 2023 com muitos dos seus objetivos alcançados, dominando as pautas debatidas pelos parlamentares. Para o segundo semestre, o foco é a privatização das estatais Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Dados disponíveis no portal da Assembleia apontam que, dos 17 projetos apresentados pelo executivo mineiro neste semestre, oito foram tornados lei, o que equivale a 47% das suas proposições. Os números são mais expressivos quando comparados com os projetos de lei promulgados no semestre da legislatura.
Entre as 12 propostas aprovadas pelo parlamento, nove são de interesse direto do Executivo, que encontrou terreno fértil em uma base com 57 aliados, onde somente 20 fazem oposição. Esse apoio permitiu que o governador Zema se atrevesse em projetos polêmicos, como quando em março solicitou que a Mesa Diretora da Casa propusesse um reajuste salarial para todo o primeiro escalão do Executivo.
Com pouco mais de três meses de um segundo mandato, Zema conseguiu um reajuste de quase 298%, o primeiro em 15 anos de congelamento. No mesmo período tramitou o PL 358/23, promovendo um reforma administrativa para otimização e aperfeiçoamento da gestão pública. Esse projeto criou a Secretaria de Estado da Casa Civil, sob comando de Marcelo Aro, homem de confiança do governador.
Em entrevista ao Estado de Minas, João Magalhães (MDB), novo líder de Zema na Assembleia, avaliou o semestre como positivo, destacando a mudança de relação de Zema com os deputados.
“Ele está mais maleável e experiente. Tem o compromisso de pautar os temas e deixar votar. Hoje o ambiente é muito melhor, com toda certeza”.
Já no início do semestre, Zema conseguiu que os deputados aprovassem o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), Projeto de Lei 767/23, requisito para que Minas pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). João Magalhães afirma que irá se reunir com o Secretário de Estado, Gustavo Valadares, para discutir e organizar as pautas futuras, facilitando sua tramitação.
Para Magalhães, “a privatização é um caminho natural. Zema defende que o Estado seja mais enxuto para investimentos na assistência social, saúde, educação e segurança pública, como acontece no Rio Grande do Sul e São Paulo”.
Já para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta, o segundo semestre na Assembleia será de debates intensos se o governo tentar avançar nas pautas de privatização.
“Esse esquema do não-Estado que eles tentam implementar porque a privatização não é para melhorar o serviço público. A privatização é para entregar barato ao poder econômico. A questão da privatização é para atender os interesses de quem banca politicamente esse governo e financeiramente”, disse ao Estado de Minas.