O prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), assinou nesta terça-feira (23) um contrato junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 45 milhões, para alavancar um pacote de obras no município. O empréstimo foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio deste ano.
O dinheiro, de acordo com o governo municipal, será destinado à construção de um prédio da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), campus Itabira, um heliponto, pavimentação de morros na zona rural, implantação da avenida Espigão e segunda parte da avenida Machado de Assis, também chamada de Integração.
A assinatura do contrato de financiamento foi realizada no auditório da Prefeitura, com a participação de executivos da Caixa, como o superintendente da Regional Leste, Emerson Leal Rocha. O crédito será pago em 120 meses.
Em seu discurso, o prefeito lembrou a trajetória de cortes e contingenciamento de gastos da máquina pública, assumida na primeira parte de sua gestão. O planejamento, a seu ver, possibilitou o município entrar agora em uma nova fase, de investimentos e retomada do crescimento.
“Hoje o município com recursos próprios não tem condição de investir. Então, estamos buscando essa parceria com a Caixa e a partir de 30 a 45 dias poderemos começar outras obras em Itabira, gerando emprego, renda e melhorando o desenvolvimento da cidade”, comentou Ronaldo Magalhães.
A prioridade, segundo o prefeito, é a segunda etapa da avenida Integração e o projeto da avenida Espigão. A expectativa é que a licitação para essas duas obras seja realizada nos próximos meses.
Investimentos
Aproximadamente R$ 12 milhões serão investidos em obras para construção de um prédio de aprendizagem, com salas de aulas e laboratórios, com área interna de 9.950 metros quadrados no campus da Unifei, o que permitirá ampliação de cursos e alunos na unidade. De acordo com o secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott, a conclusão de seus três novos prédios também terão investimentos do Fundesi e da Vale.
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É estimado para o fim deste ano a licitação para erguer os edifícios. A revisão do projeto deve ser realizada na próxima semana. “A gente conseguiu reduzir mais de R$ 40 milhões no custo total desses três prédios, fazendo algo adequado a nossa realidade”, ponderou o secretário.
Parte do empréstimo será investido na implantação de um heliponto, próximo ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), visando maior mobilidade em situações de urgência.
A implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município, com execução do mapeamento territorial cadastral e cadastramento das unidades urbanas, de acordo com a Diretriz 511/2009 do Ministério das Cidades, também está inserida no pacote de investimentos. O trabalho deve ser realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Obras para garantir mobilidade e acessibilidade também serão realizadas com a verba do empréstimo: pavimentação de diversas ruas, implantação da avenida Espigão – , que comunicará o bairro Água Fresca à rodovia MGC-120, estrada de acesso a Nova Era. e segunda parte da avenida Machado de Assis – trecho que vai ligar o bairro João XXIII ao Hamilton, pavimentação de morros críticos na zona rural e revitalização de avenidas arteriais.
A minuta do financiamento também descreve o custeio da infraestrutura viária do bairro Colina da Praia e Boa Esperança, drenagem, canalização e pavimentação de vias tanto na área urbana, quanto na região rural. “Itabira é uma cidade que possui uma boa infraestrutura urbana, mas temos alguns pontos críticos que serão solucionados. Iremos investir, com certeza, nos bairros Colina da Praia e Boa Esperança, que são os mais carentes do município em termos de infraestrutura”, ponderou Ronaldo Lott.
Linha de crédito
Itabira é a primeira cidade entre as 169 sob jurisdição da Superintendência Regional da Caixa no Leste de Minas a conquistar o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), programa que concede linha de crédito a municípios para recursos de capital. “Saímos na frente e isso mostra a nossa capacidade de trabalho”, destacou o prefeito.
A contratação se dará no prazo total de 120 meses, com carência de 24 meses, taxa de juro de 4,9% ao ano mais 100% da variação do CDI – Certificado de Depósito Interbancário ao ano e 2% de taxa de contratação da Operação Caixa.
Para garantia do pagamento, o prefeito fica autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas e quotas do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).