Na última segunda-feira (27), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em live nas redes sociais, anunciou a renovação da concessão para que a Transportes Cisne opere por mais dez anos as linhas de ônibus de Itabira. A decisão não foi bem recebida por parte dos vereadores — sobretudo aqueles que compõem o bloco de oposição. Durante a reunião da Câmara Municipal desta terça-feira (28), a vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) revelou que protocolou um requerimento convocando uma audiência pública para debater o tema. O documento deverá ser votado em plenário na próxima semana.
“Eu acredito que os principais interessados são os usuários, tanto de forma direta, que são as pessoas que realmente utilizam o transporte público, quanto de forma indireta, que são os empregadores da cidade, não participaram dessa discussão [sobre a renovação da concessão]. Então a população em geral, que é quem vai pagar a conta disso tudo, também precisa vir para esse debate”, pontuou Rose Félix.
Os principais motivos para a convocação da audiência pública, conforme especificado no requerimento 07/2023, são as recorrentes reclamações dos itabiranos quanto a prestação de serviço da Transportes Cisne — sobretudo em relação à falta de horários, qualidade dos veículos e atendimento aos usuários.
“A Transportes Cisne, da última vez que veio aqui, disse que o número de usuários de ônibus, especificamente em Itabira, diminuiu. Mas diminuiu em razão da falta de horários que atendam a toda a todas as necessidades, da superlotação em um mesmo ônibus, da falta de horários nos finais de semana, da falta de ônibus que possam atender as comunidades rurais. Então, pela escassez do próprio ônibus, é que a diminuição de passageiros acontece. Então a população precisa participar desse debate, precisa ser ouvida para que a gente entenda as reais necessidades e aí possamos avaliar se o subsídio será bem empregado ou se existem outras prioridades”, explicou Rose Félix.
A vereadora também questiona o primeiro subsídio concedido à empresa no segundo semestre de 2022 e início de 2023, no valor total de R$ 6.142.707,61. Segundo ela, apesar da medida ter reduzido o preço da passagem, o repasse à transportadora estava atrelada à melhorias do serviço, mas não foi apresentada prestação de contas atestando essas ações.
“Vai colocar novas nova frota de ônibus? Quando? Vai colocar novos horários? Quando? Porque quando aprovamos o subsídio em 2022 foram mais de R$ 6 milhões e essa promessa também já foi feita. O povo não quer viver de promessa, nós queremos que realmente a coisa aconteça”, destacou Rose Félix.
“Nós precisamos entender porque que o próprio prefeito diz que é Transportes Cisne é uma porcaria, mas, nesse momento em que ele tem a oportunidade de abrir a licitação pra outras empresas participarem da concorrência, ele não faz isso e resolve simplesmente comunicar que o contrato foi renovado. Nós estávamos na expectativa, desde o ano passado, para que essa licitação ocorresse, para que o itabirano pudesse ter uma nova perspectiva com relação ao transporte público e coletivo da nossa cidade e aí somos surpreendidos com as informações que o prefeito trouxe ontem. Eu entendo que essa não é a melhor forma de fazer a gestão de uma cidade do porte de Itabira”, completou a vereadora.
Como o requerimento convocando a audiência pública foi protocolado nesta terça-feira, o documento só deve ser levado para votação em plenário na próxima reunião ordinária, programada para acontecer na semana que vem, no dia 7 de março. Caso seja aprovado pela maioria dos vereadores, uma data para o encontro será agendada.
Outro lado
Ainda sem se confirmado oficialmente como líder de governo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) já vem assumindo a função de representar o governo do seu correligionário Marco Antônio Lage na Câmara Municipal. Questionado sobre a possibilidade de uma audiência pública sobre o transporte público, o vereador não se opôs ao encontro, mas destacou que é importante não deixar os posicionamentos políticos influenciarem na discussão sobre a concessão das linhas de ônibus.
“Nós estamos aqui pra representar a população. Então todo e qualquer meio que vai possibilitar isso nós temos que defender. A vereadora tá no papel dela de propor essa audiência pública. Eu sempre tenho falado, mas não estou dizendo que é esse o caso, mas temos que ter muito cuidado pra que as divergências políticas não possam interferir no resultado final. É um assunto muito sério e que impacta não somente quem utiliza o transporte público, mas principalmente os empresários e toda a sociedade”, ressaltou Weverton Vetão.
O líder de governo “extraoficial” ainda defendeu o novo formato de contrato assinado entre a Prefeitura de Itabira e a Transportes Cisne. Segundo ele, o subsídio que poderá ser pago à empresa, no valor aproximado de R$ 35 milhões em dois anos, inicialmente reduzirá a passagem dos atuais R$ 4,00 para R$ 3,00, mas, no futuro, poderá possibilitar a tarifa zero para os itabiranos. O pessebista também disse que no acordo há cláusulas que permitem multar a transportadora em caso de descumprimento dos termos estabelecidos — um sistema que não existia nos contratos anteriores de concessão das linhas de ônibus.
“Já ressaltei que não são R$ 35 milhões em um ano, são R$ 35 milhões em dois anos. Sendo que o grande x da questão é chegar na tarifa zero lá no final, para quem tem condição e para quem não tem condições de utilizar. Além disso, a Prefeitura vai poder multar a empresa, algo que não era previsto em nenhum outro contrato. Além disso, tem várias outras questões que estão incluídas dentro do contrato, então acho que tem que trazer a público esse contrato, mostrar à população”, disse Weverton Vetão.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
