O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na terça-feira (24) o aplicativo Radar Ambiental. A iniciativa, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Ouvidoria Nacional do CNMP, visa facilitar a denúncia de crimes ambientais por cidadãos em todo o Brasil.
O aplicativo, disponível gratuitamente para Android e iOS, foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amapá e testado em seu território. Agora, o aplicativo será utilizado em nível nacional, com o objetivo de aprimorar a forma como as denúncias são registradas e tratadas.
Pelo aplicativo Radar Ambiental, é possível realizar uma Denúncia Georreferenciada, na qual a pessoa pode registrar a localização exata do crime ambiental usando um mapa interativo. Além disso, a ferramenta permite anexar fotos, vídeos e descrições para facilitar a apuração. Após a denúncia, é possível verificar seu andamento, com o recebimento de notificações e visualização de respostas dos órgãos de fiscalização.
O aplicativo também funciona como uma base de dados, com uma visão geral dos crimes mapeados no Brasil, indicando áreas impactadas e tipos de crimes frequentes.
As denúncias recebidas pelo aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente. Essa ação é parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro. O plano busca uma atuação coordenada do Ministério Público em todo o país, com foco na prevenção e mitigação de queimadas, que afetam o meio ambiente e a saúde pública.
A conselheira Ivana Cei ressaltou que a ferramenta busca modernizar a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente, promovendo um processo de denúncia mais ágil e acessível.
Queimadas em Minas Gerais
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o estado enfrenta a pior crise envolvendo incêndios em vegetação desde 2015.
Até o último dia 17, foram 24 mil ocorrências de incêndio florestal em Minas Gerais atendidas pelos militares desde o início do ano. Até então, o ano mais crítico em número de incêndios em vegetação foi 2021, com quase 22 mil casos atendidos até o fim de setembro.