A mineradora Samarco conseguiu na última segunda-feira, 11 de dezembro, a primeira licença para retomar as atividades no Complexo de Germano, localizado entre Mariana e Ouro Preto, na Região Central do estado. A Câmara de Atividades Minerárias (CMI), que compõe o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) aprovou as licenças prévia e de instalação, que correm juntas, da mina Cava de Alegria Sul.
A câmara é composta por representantes do poder público e da sociedade civil. A liberação foi dada por conselheiros por 11 votos a 1.
A Samarco informou que ainda não há data para o início da retomada das atividades porque faltam duas licenças de operação. De acordo com a mineradora, a retomada das atividades será gradual e as licenças preveem o uso de 26% da capacidade minerária da empresa.
A Cava de Alegria Sul faz parte do Complexo de Germano, onde ficava a barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015. O desastre matou 19 pessoas, destruiu distritos e devastou o leito do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A empresa decidiu não usar mais as estruturas de barragem para depósito de rejeitos de mineração após o rompimento de Fundão. A opção apresentada para retomar as atividades é usar a cava, que é um espaço confinado, para depositar os rejeitos.
Segundo a Semad, a licença representa o início para retomada das atividades, mas ainda há pendências a serem resolvidas, como as adaptações que devem ser feitas na cava para receber os rejeitos e as licenças de operação (LO) e de operação corretiva (LOC). Essas duas licenças só serão analisadas após a conclusão das obras de preparação da cava, que serão feitas pela Samarco. A expectativa da pasta é fazer a análise das LO e LOC em meados de 2018.
Em nota, a Samarco afirmou que a O LOC visa regularizar todas as licenças de Germano e está em fase de audiências públicas. Já foram realizadas as audiências em Matipó (6/12), Mariana (7/12) e a última em Outro Preto (12/12).
Previsão
O Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal) prevê que a Samarco deve voltar a operar a unidade de Anchieta (ES) no segundo semestre do ano que vem. A expectativa é compartilhada pelo setor empresarial, ambos mais otimistas com o retorno das atividades da mineradora após a obtenção das licenças ambientais.
Max Célio de Carvalho, presidente do Sindimetal, diz que, no entanto, não devem acontecer mudanças no quadro de pessoal da companhia. “Só voltaremos a ter contratações quando a empresa se normalizar. Mas quando ela voltar, ainda estará operando bem abaixo, com 26% da sua capacidade”, disse, em entrevista ao jornal Gazeta.