A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo prepara a minuta de um projeto de lei para socorrer microempreendedores individuais (MEI) na cidade. Um auxílio emergencial deve ser concedido a aproximadamente 400 beneficiários, enquanto durar a restrição aos serviços não essenciais no município.
O prefeito Raimundo Nonato Barcelos, o “Nozinho” (PDT), disse que inicialmente o governo trabalha com a possibilidade de pagar um salário mínimo à categoria. “O valor ainda está em definição, pois vamos pedir à Câmara a abertura de crédito suplementar. A proposta é definir até o fim do mês [março], enviar para votação dos vereadores e conceder o benefício em abril”, comentou o gestor, por telefone.
Nozinho disse que estuda também um amparo aos pequenos empresários, de forma a manter a sobrevivência dos negócios que mantêm suas portas fechadas na onda roxa do programa Minas Consciente. O município fez a adesão voluntária à fase mais restritiva a partir de 10 de março, com funcionamento do comércio limitado às atividades essenciais e toque de recolher entre 20h e 5h.
Pedido acolhido
O prefeito se reuniu na quinta-feira (18) com o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo (Aciasgra), Danilo Macedo, e o presidente do Legislativo municipal, Diego José Ribeiro (PDT), para reafirmar o compromisso com os pequenos prestadores de serviço.
O pedido de auxílio aos microempreendedores foi apresentado ao prefeito pela Aciasgra. “Fizemos três reuniões com Nozinho em janeiro e fevereiro, já prevendo que poderia ter medidas restritivas no município, o que realmente aconteceu”, informou Danilo.
A proposta é elaborada junto às secretariais municipais de Trabalho e Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Planejamento; Governo e Procuradoria Jurídica.