O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), anunciou nesta sexta-feira, 5, que o município receberá R$ 18 milhões como forma de reposição pelas perdas da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Principal fonte de arrecadação da cidade, a mina de Brucutu, da Vale, está paralisada desde fevereiro, impactada por ações judiciais que envolvem segurança de barragens.
+ Leia tudo sobre a situação de Brucutu!
O dinheiro a ser destinado a São Gonçalo faz parte de um pacote de R$ 100 milhões que a Vale destinará aos municípios que tiveram a economia afetada por causa da elevação de classificações de risco em barragens e as consequentes suspensões de atividades em plantas de produção em todo estado de Minas Gerais. Outro município da região incluído na listagem da empresa é Barão de Cocais, onde o prefeito Décio Geraldo dos Santos (PV) já adiantou que não concorda com os R$ 2 milhões destinados ao município.
A distribuição do dinheiro é proporcional ao que cada cidade arrecada com as atividades minerárias. Em São Gonçalo, no primeiro trimestre deste ano, o município recebeu, em média, R$ 6,8 milhões de Cfem. O valor oferecido pela Vale, dessa forma, compensaria pouco menos do que três meses de arrecadação são-gonçalense.
“Esse repasse atende a uma das cobranças que eu, juntamente com outros prefeitos da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), temos feito à Vale para compensar a queda de arrecadação”, comentou o prefeito Antônio Carlos em uma postagem nas redes sociais.
Brucutu
A mina de Brucutu está com a maior parte de suas atividades paralisadas desde a primeira semana de fevereiro. Uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proibiu o uso da barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, que recebia a descarga de rejeitos da planta de produção em São Gonçalo do Rio Abaixo. Logo depois, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) cassou a licença da estrutura de contenção.
A situação perdurou até a segunda metade de março, quando a Vale conseguiu na Justiça comprovar a estabilidade de Laranjeiras e liberar a barragem. No entanto, após obter a autorização da Semad para voltar com as atividades em Brucutu, uma nova ação, desta vez suspendendo a barragem Sul, em São Gonçalo do Rio Abaixo, frustrou os planos de retomada da Vale.
Desde a primeira ação, as atividades em Brucutu se restringem à usina de finos da mina, cujo beneficiamento é feito a seco, sem necessidade de despejo em barragens. Isso, no entanto, corresponde a pouco mais de 10% da capacidade produtiva das instalações. O impacto, segundo a Vale, é de 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, o que também é sentido nos cofres da Prefeitura, que deixa de arrecadar com a Cfem.
“Continuamos esperançosos na volta das operações da mina de Brucutu para a manutenção das ações e projetos de desenvolvimento do município, buscando sempre uma mineração com responsabilidade e de preservação da vida”, finalizou o prefeito Antônio Carlos.