Fundada no século 17 e com cerca de 90 mil habitantes, São João del Rey, na região central de Minas Gerais, implantou o sistema de Tarifa Zero, a partir da última segunda-feira (23), o que torna a cidade o Trigésimo município mineiro a adotar a gratuidade no transporte coletivo no Estado. A tarifa custava R$ 4,75 e a nova medida vai contemplar, além da população local, também os visitantes, o que vai beneficiar o acesso aos vários pontos turísticos do município.
O projeto é de autoria do Executivo e foi aprovada no Legislativo Municipal no dia 27 de maio (Lei Municipal 6.188), que determina que os coletivos circulem sem custo aos usuários, tanto os da área urbana, quanto os dos distritos não centrais.
O benefício não é aplicado a viagens intermunicipais e ao transporte de trem, cuja gestão não é de competência do município.
O programa está em fase experimental e será avaliado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, sobre a necessidade de possíveis ajustes no número de linhas e horários disponíveis. Uma nova licitação será feita em julho para a escolha da empresa que vai prestar o serviço ao município.
Para tornar viável o projeto Tarifa Zero, foi criado o Fundo Municipal de Transporte Coletivo (FMTC), que contará com recursos do orçamento municipal, além de parcerias privadas com publicidade em ônibus e repasses de outras esferas de governo.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais estão à frente em número de cidades que optam pelo transporte público gratuito. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU) elaborou em 2025 um levantamento que mostra 120 municípios brasileiros com passe livre no serviço de transporte público.
Em Itabira, região Centro-Leste de Minas, o transporte coletivo custa aos usuários R$ 4,50, mas, aos domingos e feriados o custo aos passageiros zero.
Belo Horizonte pode ser a primeira capital do país a adotar a tarifa zero nos coletivos. O projeto já passou por duas comissões na Câmara e deve passar por mais duas comissões, antes de ir a votação em plenário, depois à sanção, ou não, do prefeito.
O Projeto de Lei 60/2025 foi aprovada pela comissão de Mobilidade da Câmara Municipal de BH, no dia 5 de junho, sendo aprovada, até então, por 22 dos 41 vereadores.
*Fonte: mobilize brasil