A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que estará aberto, a partir desta quinta-feira (15), o período de cadastro e renovação do benefício do meio passe estudantil, referente ao 1º semestre do ano letivo de 2026. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril deste ano.
O benefício garante o vale-transporte aos estudantes regularmente matriculados e que atendam aos critérios estabelecidos pela SME. Para continuar recebendo o auxílio no próximo semestre, a renovação é obrigatória, inclusive para aqueles que já são beneficiários.
Podem solicitar o meio passe estudantil alunos da rede municipal, rede estadual, cursos técnicos e cursos superiores, com idade mínima de 12 anos, que residam a 2 quilômetros ou mais da instituição de ensino e estejam com a matrícula ativa.
O cadastro ou a renovação devem ser feitos por meio do link https://share.google/BPVREyXuDmrtPO2k6 ou pelo site oficial da Prefeitura de Itabira, na aba Transporte.
Documentação necessária
- CPF e RG do aluno;
- CPF e RG do responsável (para estudantes menores de 18 anos);
- Comprovante de endereço emitido há no máximo 90 dias, em nome do pai, mãe ou responsável legal. Em caso de imóvel alugado, é necessário apresentar contrato de aluguel ou declaração do SUS;
- Declaração de escolaridade atualizada;
- Comprovante de cadastro no CadÚnico, para estudantes vinculados e assistidos. Serão aceitos apenas documentos emitidos pelo GOV.BR, por meio do link de consulta do Cadastro Único.
Critérios para aprovação:
- Matrícula ativa em instituição de ensino (rede municipal, estadual, cursos técnicos ou superiores);
- Frequência em escola dentro do zoneamento escolar;
- Idade mínima de 12 anos;
- Distância mínima de 2 km entre a residência e a instituição de ensino.
Para inscrições realizadas pela internet, a documentação poderá ser enviada em formato de foto ou PDF. O prazo para análise das inscrições é de até 20 dias úteis.
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação pelos telefones: (31) 3839-2641 ou (31) 3839-2811.