A Secretaria Municipal de Educação de Itabira informou que está acompanhando a denúncia de suposto abuso sexual contra uma criança de 3 anos. A violência teria sido comedida em uma das creches conveniadas com o município, de acordo com as informações da Polícia Militar.
Após tomar conhecimento da acusação, membros da secretaria se reuniram com a direção da creche envolvida e aguardam a elucidação dos fatos pelos órgãos competentes. Segundo o esclarecimento enviado pela pasta à redação de DeFato Online, “será garantida a ampla defesa de todos os envolvidos no caso”.
O suposto abuso sexual foi denunciado pela própria mãe da criança na noite dessa quarta-feira (16). Segundo informações, a criança, durante o banho, teria reclamado de dor na região do órgão genital e contado para a mãe que quem teria causado a dor seria uma professora da creche.
A PM foi acionada para o registro da ocorrência e a criança encaminhada para o Pronto-Socorro Municipal de Itabira. A suposta vítima do abuso será examinada por um médico legista da Polícia Civil. O caso que segue em sigilo.
Tipificação
Abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218), atentado violento ao pudor (art.214 ), assédio sexual (art.216) e estupro de vulnerável (art.217) caracterizado por violência física ou grave ameaça, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Caso a denúncia seja confirmada pela Polícia Civil, a professora pode ser enquadrada pelo Artigo 217, estupro de vulnerável, e pode ter como pena a detenção de 8 a 15 anos. Como envolve um menor de 18 anos, a pena pode ser aumentada em até um terço.