Na última semana, um grupo de dez vereadores apresentaram um requerimento convocando a secretária de Saúde de Itabira, Luciana Sampaio, a comparecer à Câmara de Itabira para dar explicações sobre uma suposta denúncia de fura-filas na vacinação contra a Covid-19. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira, a secretária estará na reunião legislativa de 3 de agosto.
Inicialmente, os vereadores queriam que Luciana Sampaio fizesse uso da tribuna já nesta terça-feira (27) — para isso, emitiram a convocação em caráter de urgência. De acordo com o artigo 9º, parágrafo XXVII, do Regimento Interno da Câmara, compete aos vereadores “convocar, com antecedência mínima de dez dias, salvo caso de urgência, a sua critério auxiliar direto do prefeito, incluído o dirigente da administração indireta, para presta, pessoalmente, informação sobre assunto previamente determinado, de sua competência, constante da convocação, sob pena de responsabilidade”.
Por meio de um ofício, a secretária de Saúde justificou a sua decisão em comparecer somente no início de agosto com base no artigo 298, do Regimento Interno do Legislativo, que estabelece que “a convocação de secretário municipal ou equivalente e dirigente de entidade da administração indireta, para comparecerem ao plenário da Câmara, ou de qualquer de suas comissões, a eles será comunicada, por ofício, com a indicação do assunto estabelecido e da data para seu comparecimento”.
Além disso, conforme o parágrafo 1º desse artigo, é permitido ao secretário que “se não puder comparecer na data fixada pela Câmara, a autoridade apresentará nova data e hora”.
Apesar das justificativas de Luciana Sampaio estarem de acordo com as determinações do Regimento Interno do Legislativo, o presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), destacou que a convocação aconteceu em caráter de urgência e, portanto, a secretária de Saúde deveria ter comparecido na data estipulada inicialmente: 27 de julho.
A convocação
De acordo com o requerimento 008/2021, que convocou Luciana Sampaio, “chegou ao conhecimento desta Casa denúncias de que houve ‘fura-filas’ na vacinação itabirana. É importante ressaltar que extraviar insumos e vacinas, ou furar fila da vacinação pode configurar diversos crimes, como abuso de autoridade, corrupção ativa ou passiva, peculato e concussão. O ‘fura-fila’ configura quando alguém desrespeita a ordem de prioridade de vacinação e quando há o extravio de insumos ou vacinas. É dever desta casa, diante do recebimento de denúncias, apurar se existe veracidade ou não dos fatos”.
O requerimento não traz maior detalhes sobre a suposta denúncia. O documento foi apresentado por um grupo de dez vereadores: Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “Sidney do Salão” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e Vetão. Ele foi aprovado e conta com assinatura de todos os parlamentares.
A ex-secretária Eliana Horta, que esteve à frente da Secretaria de Saúde no início da gestão Marco Antônio Lage (PSB), também foi convocada pelos vereadores para falar sobre as supostas denúncias de fura-filas na vacinação. Como ela não integra mais o quadro de servidores municipais, pode optar por participar ou não do encontro.
Até o momento, Eliana Horta não se pronunciou se comparecerá ou não ao Legislativo itabirano.