A Prefeitura de Itabira realizou um resgate judicial de R$ 5 milhões referente a um processo movido contra a Vale e esse valor pode ser utilizado para abater a dívida com o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). A informação foi passada pelo secretário-adjunto Municipal de Fazenda Paulo Moraes, durante apresentação do balanço quadrimestral do munícipio, realizada na Câmara Municipal, nessa quinta-feira, 6 de outubro.
De acordo com Paulo, esse valor foi obtido no último dia 30 de setembro e ainda será definido em qual área ele será aplicado. “É uma ideia minha que seja destinado para abater o montante da dívida com o Itabiraprev. Mas isso ainda não foi definido e vai para votação”, contou.
A dívida da Prefeitura de Itabira com o Itabiraprev chega a R$ 10.214.674,77, conforme reportagem publicada pelo portal DeFato Online nessa terça-feira, 6 de outubro.
Responsabilidade Fiscal
Durante a apresentação do balanço, alguns vereadores como Geraldo Torrinha (PHS), Ilton Magalhães (PR) e Paulo Soares (PRB) questionaram se a prefeitura seria capaz de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário-adjunto Paulo Moraes disse que todo esforço está sendo feito, mas não garantiu que seja cumprido. “Todo o trabalho de adequação da receita está com o foco voltado para essa questão. Temos trabalhado com esse foco. É possível? Vai depender de vários fatores, como a arrecadação”, explicou.
Já o secretário municipal de Fazenda Plínio Andrade, que fez a apresentação, explicou que a prefeitura fez uma economia de R$ 2,5 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado, mas que isso só foi possível por conta de um pagamento extra da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), na ordem de R$ 54 milhões. “Com a queda na arrecadação, principalmente por causa do preço do minério e da retração das atividades minerárias, o município perdeu muito. A prefeitura é obrigada a cortar gastos, o que causa impacto na manutenção de serviços. Infelizmente não há como fugir disso”, falou.
Secretário municipal de Fazenda Plínio Andrade/Alexandre Santos/DeFato
Também estiveram presentes no plenário os vereadores Allaim Gomes (PDT), José Luiz Batatinha (PSDB), Marcela Cristina (PR), Ronaldo Capoeira (PV), Tãozinho Leite (SD) e Toninho da Pedreira (PPS).