Há cinco dias do início do ano letivo em Minas Gerais, ainda há pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino que não sabem onde seus filhos vão estudar em 2020. Em Itabira, alguns estudantes foram encaminhados para escolas a mais de 40km de casa. Em outros casos, ainda mais extremos, crianças tiveram a matrícula determinada para outras cidades, como Sabará e Ibiá.
A Secretaria Municipal de Educação aponta o novo sistema online, implantado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), como o principal responsável pelos encaminhamentos equivocados. Os erros têm deixado famílias apreensivas e até o Ministério Público chegou a ser acionado em Itabira. Segundo a promotoria, as designações equivocadas ferem o direito constitucional e infraconstitucional de estudar em locais próximo às suas residências.
De acordo com o secretário municipal de educação José Gonçalves, a Prefeitura não vai medir esforços para buscar soluções cabíveis para o problema. Em entrevista a DeFato Online, o responsável pela área na cidade não descartou até mesmo a possibilidade de acionar a Justiça por mais vagas nas escolas estaduais para que os alunos não sejam prejudicados. Apesar das instituições de ensino serem de responsabilidade do Estado, ele reforça que medidas poderão ser tomadas para garantir a educação dos alunos itabiranos.
“O que podemos fazer para resolver o problema é mudar a rota de ônibus da Viação Cisne para atender uma determinada escola e oferecer mais transportes escolares da Prefeitura para circular nos bairros, como acontece no Gabiroba. Mas, o município de Itabira está preparado, se caso for, para impetrar algumas ações contra o Governo do Estado de Minas Gerais, no sentido de abrir vagas nas escolas estaduais. Para isso, nós vamos procurar o poder judiciário, já que o Estado reduziu o número de salas das escolas da rede estadual por conta própria”, disse o secretário.
Confira a entrevista completa:
O secretário argumenta que o cadastro online proposto pelo Estado tirou das mãos das prefeituras o processo de cadastramento escolar. Segundo ele, uma lista era entregue para SEE/MG com os nomes dos alunos matriculados. Portanto, o processo era feito internamente, de acordo com a dinâmica de cada município.
“Cada município conhece a sua realidade, geografia e dinâmica. Antes do sistema online também tinha problemas, mas a gente conseguia resolver de forma mais rápida e assertiva porque era tudo dentro do próprio município. Agora, todos os impasses estão sendo encaminhados para Belo Horizonte, tirando também a autonomia da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era”, destaca José Gonçalves.
O secretário considera que a intenção do Estado até foi boa ao informatizar o processo, mas a aplicação do sistema foi feita de forma ousada, sem um teste para aprimorar e aperfeiçoar a ferramenta.
“Nós somos 20 milhões de mineiros e no mínimo 8 milhões estavam acessando o site para fazer o cadastramento ao mesmo tempo. Considerando o curto prazo para efetivar a pré-matrícula, o sistema travou e o processo atrasou, era para ter saído o resultado no dia 27 de dezembro e até hoje não saiu”, lembra José Gonçalves.
Apesar da preocupação dos pais e responsáveis em relação a qual instituição de ensino os filhos vão estudar, o secretário garante que para aqueles alunos que foram encaminhados para outras cidades e distritos há vagas da rede municipal para acolhê-los. Basta procurar a Secretaria Municipal de Educação.
Orientação
José Gonçalves orienta para que os pais e responsáveis que tiveram as designações dos alunos feitas de forma incorreta podem procurar o Ministério Público e a Superintendência Regional de Ensino, em Nova Era, para formalizar a reclamação.