O Governo de Minas Gerais apresentou, nesta quarta-feira (12), na Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), novas medidas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança nas escolas. Uma das novidades é a adoção de um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nas unidades. A rede estadual de ensino de Minas Gerais, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas.
O governador também apresentou outra medida, que é um canal de comunicação direto entre os diretores de escolas e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). “Os diretores terão um número exclusivo de cada comando de unidade para que possam comunicar ocorrências que tenham necessidade de intervenções mais urgentes”, anunciou.
A partir de agora, os diretores das unidades de ensino deverão comunicar o fato às suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que farão a imediata comunicação com a seção de planejamento operacional regional – P3 – da Polícia Militar. Este setor policial acionará a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a identificação do autor.
O governador esclareceu, ainda, que esses procedimentos de segurança valem tanto para a rede municipal quanto para a particular. Zema também reforçou que é importante alunos e professores estarem conscientes para levar adiante qualquer alerta de suspeita que venha a surgir.
“Os pais podem enviar os filhos tranquilamente para as escolas. Existe um conjunto de ações sendo colocadas em prática para aumentar a segurança em todas as unidades do estado. Faço esse apelo porque nossos alunos precisam adquirir conhecimento”, afirmou.
Sistema de câmeras de segurança
O Governo de Minas informou ainda que “vem realizando aportes para melhoria da segurança das escolas e que desde 2022, estão sendo investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme”.
Segundo o Estado, a ferramenta já está instalada em 75% das escolas estaduais. As outras unidades restantes estão em fase de conclusão das contratações e instalações. Atualmente, a rede estadual de ensino de Minas Gerais, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas.
O sistema de videomonitoramento contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada pela gestão da escola.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a verba para a instalação do sistema dos 30% restantes das unidades já está na caixa escolar. “Algumas escolas estão em processo de licitação, outras já se encontram na fase de instalação”, explicou.
A Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, de Betim, atende 1,1 mil estudantes do ensino médio, e conta com o sistema de monitoramento com 48 câmeras e sensores de presença, instalados em dezembro de 2022.
“Pude conferir que as principais áreas de acesso da escola são monitoradas. O diretor consegue acompanhar a distância, pelo celular, como a escola se encontra. Essa medida foi adotada em 2022 para aumentar a segurança nas escolas”, disse o governador.