Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estiveram na útlima quinta-feira (6) em territórios afetados pelas obras de descaracterização e descomissionamento do Sistema Pontal, realizadas pela mineradora Vale S.A., em Itabira. A atividade ocorreu após solicitações de moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia.
Durante a agenda, a promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff, da 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, concedeu entrevista ao portal DeFato Online e atualizou o andamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a mineradora, que discute os danos decorrentes das obras no Sistema Pontal.
Segundo a promotora, o processo atualmente tramita em segunda instância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em sessão realizada no fim de novembro, foram apresentados os argumentos das partes e a relatora do caso, desembargadora Áurea Brasil, proferiu voto favorável à manutenção da sentença de primeira instância, que reconhece os danos decorrentes das obras de descomissionamento.
Após o voto da relatora, no entanto, um dos desembargadores solicitou vista do processo, o que suspendeu o julgamento. O magistrado também apontou a possibilidade de que as partes tentassem chegar a um acordo.
Julgamento no TJMG aguarda nova data
De acordo com Giuliana Fonoff, o Ministério Público se mostrou aberto ao diálogo, mas as negociações não avançaram. “Apesar de já termos tentado anteriormente acordos com a Vale, o Ministério Público entendeu que o ‘não’ não poderia partir de nós. Por isso, nos dispusemos a ouvir uma proposta”, explicou.
Ainda conforme a promotora, duas reuniões chegaram a ser realizadas, mas a mineradora não apresentou uma proposta concreta de acordo. Ela informou que, um dos pré-requisitos para iniciar a negociação era de que a Assessoria Técnica Independente (ATI), “sentasse na mesma mesa” para participar das reuniões. “A Vale não concordou com essa condição, e por isso as conversas não avançaram”, afirmou Giuliana.
Diante da ausência de avanço nas tratativas, o processo seguirá o trâmite judicial. A continuidade do julgamento dependerá agora da marcação de uma nova data pelo Tribunal de Justiça.
Aproximação com a comunidade
Durante a visita aos bairros, o Ministério Público também busca fortalecer o diálogo com os moradores diretamente afetados pelas obras. A promotora destacou que, embora a atuação do órgão seja essencialmente jurídica, a escuta da população faz parte do trabalho institucional.
“O papel do Ministério Público é formal, no sentido de atuar junto ao Judiciário por meio de ações e requerimentos. Mas isso não significa ficar distante da comunidade. Estamos aqui justamente para ouvir as pessoas, esclarecer dúvidas e explicar como está o andamento do processo”, disse.
Ela ressaltou ainda que ações judiciais complexas costumam ter tramitação longa, o que muitas vezes gera frustração entre os atingidos. “O tempo do Judiciário é muito maior que o tempo das pessoas. Nós entendemos a ansiedade, o sofrimento e a urgência da comunidade, mas nossas ferramentas são jurídicas e é por meio delas que buscamos uma solução”, concluiu.