A adoção do sistema de vigilância eletrônica que será implantado pela Prefeitura terá impacto direto no quadro de servidores da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). O atual contrato de vigilância patrimonial com a Itaurb contempla 267 rondantes (vigilantes) distribuídos em diversos setores do município. Com o novo modelo de vigilância, o contrato será reduzido para 107 rondantes. Os critérios para a dispensa ainda não foram definidos, mas dentre eles pode haver um PDV (plano de demissão voluntária).
A medida, alega o Executivo, é necessária para que não haja a demissão de cerca de 900 outros funcionários da empresa já que ela é deficitária. “Segundo aponta a Assessoria de Gestão, Programas e Metas da Prefeitura, um ponto hoje monitorado 24 horas pela empresa custa ao poder público R$ 12,7 mil/mês. A partir do novo serviço licitado, o valor mensal dessa tarefa custará R$ 2.319,00, uma redução de 81% no desembolso mensal. De forma ampla, a projeção reduz em 70% – ou R$ 6 milhões ao ano – os custos dos serviços de vigilância utilizados atualmente pela Prefeitura, totalizando no período do processo homologado, mais de R$ 15 milhões em economia aos cofres públicos”, informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Economia de R$ 6 milhões por ano
A Prefeitura paga à Itaurb, anualmente, R$ 8,5 milhões para o trabalho de vigilância. Ao novo serviço contratado o repasse anual será de R$ 2,7 milhões. O novo contrato prevê por 30 meses a prestação de serviços de aluguel de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e imagens, sete dias por semana, 24 horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva dos componentes, remanejamento com ronda eletrônica e motorizada.
A garantia de ressarcimento de bens furtados ou roubados é prevista no novo contrato, diferente do que ocorre com a Itaurb. Dentre os 267 rondantes, a Prefeitura informou que existem funcionários já aposentados ou prestes à aposentadoria.
Repercussão na Câmara
Uma comissão de vigilantes da Itaurb realizou uma manifestação na tarde desta quinta-feira, 28 de março, em frente à Câmara Municipal, contra as demissões que vão acontecer.
Em um carro de som, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga, orientava a classe a pedir os vereadores a intervirem junto ao Executivo para evitar as demissões. Em seguida, eles foram para o plenário do Legislativo, onde participaram da reunião de comissões.
O encontro foi marcado por discursos inflamados, manifestações e discussões intensas. Todos os vereadores se solidarizaram com os rondantes. Porém, lembraram que a decisão da Prefeitura não passa pela Câmara, uma vez não se trata de um projeto de lei.
Alguns vereadores sugeriram trancar a pauta de votação até que o governo informe a eles a respeito das 160 demissões. “Nós sugerimos que os vereadores possam trancar a pauta até que o Executivo se manifeste a respeito da demissão dos 160 servidores da Itaurb”, afirmou o vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), presidente da Comissão de Legislação, Redação e Justiça.
Apreensão
Welton Oliveira Caldeira é servidor da Itaurb há nove anos e expôs na Câmara sua indignação diante da situação. “ O que nós vamos fazer agora? Eu sou pai de família e atrás de mim tem mais quatro que dependem do meu salário, que é baixo, mas que é o que temos no momento. Trabalho porque preciso”, comentou o rondante.
Graziele Maria contou que tem colegas de classe adoecendo após receberem a notícia da demissão. O sentimento, segundo ela, é de revolta. “A gente entrou pela porta da frente, fizemos concurso, e agora querem tirar a gente. A maioria vive só com essa renda [o salário de vigilante]. Eu sou mãe e pai de família”, disse a servidora que há cinco anos trabalha na Itaurb.
Luciene Fonseca também será afetada com as mudanças e pediu o apoio dos vereadores. “A gente só quer trabalhar. Um dia vocês foram à nossa casa com o maior prazer pedindo um favor. Então, hoje, eu vim pedir um favor à vocês. Em nome de 160 famílias, nos ajudem”, pediu.