Para tornar o projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Tanque uma realidade, a equipe do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) pretende tentar uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto é vultuoso e, segundo o governo, os cofres públicos não podem financiar por si só toda a infraestrutura, com cifra aproximada de R$ 80 milhões. Agora, o município busca por interessados em estudos de viabilidade da PPP.
Na sexta-feira, 10 de março, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia do município, publicou no Diário Oficial um Procedimento de Manifestação de Interesse. O instrumento dá abertura para que empresas ou pessoas físicas apresentem estudos à execução da PPP ou concessão à iniciativa privada para as obras de captação e operação em rio Tanque. O procedimento está aberto por 20 dias a partir da data e aguarda interessados.
Com a PPP, a ideia é dividir a responsabilidade da operação do projeto de longo prazo, esclarece o novo diretor-presidente do SAAE, Leonardo Ferreira Lopes. “Com esse estudo, conseguiremos entender se há uma possibilidade ou não de reivindicar uma PPP. Nesse primeiro momento, buscamos pessoas ou empresas que queiram estudar conosco se há a possibilidade de uma PPP para tirarmos Rio Tanque (projeto) do papel”.
Rio Tanque é apontado como solução à sustentabilidade hídrica de Itabira. Frequentemente, a cidade está às voltas com problemas hídricos e racionamento de água. No afluente do rio Santo Antônio, especialistas apontam que será possível garantir água em abundância a toda população do município por pelo menos 30 anos, além de permitir diversificação econômica, dando infraestrutura básica para novas indústrias operarem em solo itabirano.
No último mês de fevereiro, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) informou a continuidade do projeto executivo para captação em rio Tanque, que segundo ele estava parado por falta de pagamentos. O chefe do Executivo estimou que 25% do trabalho, na planta, está pronto. No site do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o investimento previsto no projeto executivo é de R$ 2.058.557,00, oriundo do Ministério das Cidades.
“Embrionária”
O diretor-presidente do SAAE diz que executar a ETA Rio Tanque em Parceria Público-Privada é uma ideia “embrionária”. No entanto, ele tem bons olhos à proposta. Ainda não há, em Itabira, nenhuma experiência do tipo.
A PPP não implica privatização do projeto. O governo banca uma fatia dos custos e as tarifas cobradas dos usuários também sustentam o serviço. O bem continua público e a operação fica por conta do setor privado. “As PPPs são o que há de mais moderno em gestão pública para enfrentar a falta de recursos”, defende Leonardo Lopes.
A questão, no entanto, é burocrática. De acordo com Leonardo, e edital do Procedimento de Manifestação de Interesse sugere 60 dias para a realização do estudo pelo interessado homologado. Se houver dificuldades na elaboração, o prazo pode ser prorrogado.
Com os estudos prontos, a autarquia irá analisar o material, promover audiência pública, apresentar a ideia à comunidade e, dando tudo certo, montar o processo licitatório e colocá-lo na praça. “Se o estudo se mostrar viável, durante todo o ano de 2017 nós iremos discutir a PPP”.
Se não houver imprevistos ou atrasos consideráveis, em 2018 o município teria o início das obras de infraestrutura, com pelo menos 24 meses de execução prevista.