A Prefeitura de Belo Horizonte realizou nesta quarta-feira (15) operação de fiscalização na Mina Corumi, na Serra do Curral, que resultou na interdição total da área e suspensão imediata das atividades realizadas pela Mineração Pau Branco Ltda (Empabra). O Município informou que área vinha sendo monitorada e, na semana passada, foi realizada uma vistoria que constatou a movimentação ilegal.
Servidores das secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana e Guarda Municipal estiveram no local no final da manhã desta quarta-feira e presenciaram atividade minerária. “A Empabra foi notificada por crime ambiental gravíssimo e receberá multa de R$ R$ 64.945,69 – valor previsto em lei. Em caso de descumprimento do auto de interdição, é aplicada multa de R$ 27.957,82 – valor que vai dobrando sucessivamente no caso de reincidência”, informou a Prefeitura.
Para garantir o cumprimento da interdição, a Prefeitura disse que manterá monitoramento da área. Moradores da região denunciaram movimentação de caminhões na área e a Prefeitura iniciou a fiscalização. “Verificou-se que a empresa estava escoando minério, para possível venda, sem o devido licenciamento ambiental (tanto estadual, quanto municipal)”, disse a PBH.
Depois da operação de fiscalização desta quarta-feira, viaturas da Guarda Municipal foram estacionadas no portão de acesso, impedindo a saída de caminhões.
Além de não possuir as licenças ambientais necessárias, a atividade também estava ocorrendo antes de uma decisão no processo judicial movido pelo Ministério Público de Minas Gerais para a recuperação ambiental da área da Serra do Curral.