Servidores de agências de regulação brasileiras aprovaram uma paralisação por 48h a partir do dia 31 de julho. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) ontem (22).
Motivo
O motivo é a rejeição à proposta do governo para corrigir as distorções remuneratórias da categoria. Segundo o Sinagências, a proposta sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos.
“De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%. Já o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. Enquanto isso, a oferta do governo foi de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.”, informou uma nota do sindicato.
Mobilização
Dessa forma servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços como o controle e fiscalização em portos, aeroportos e o abastecimento de energia elétrica e água. De acordo com o Sinagências, os serviços regulados e fiscalizados por essas agências abrange 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Até o momento, já declararam apoio às pautas o ministro de Portos e Aeroportos, Costa Filho; o de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o de Comunicações, Juscelino Filho e o de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e a de Cultura, Margareth Menezes também apoiaram a mobilização.
Outras mobilizações
Além da paralisação geral, na última semana, os profissionais definiram também uma ação coordenada entre as autarquias. Assim, o objetivo é intensificar a fiscalização de infraestrutura e meios de transporte em portos e aeroportos por todo o país. Assim, essa ação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho, podendo impactar toda a malha aérea do país.
“Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, defende o Sinagências.