As contratações de grandes shows por prefeituras municipais seguem sendo questionadas pela Justiça brasileira. Dessa vez, uma série de apresentações em São José do Mantimento, na Zona da Mata Mineira, foi suspensa após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A programação do evento contava com Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes e Biquíni Cavadão, dentre outros artistas.
Os shows estava previstos para acontecer entre esta quinta-feira (4) e domingo (7). Em sua decisão, a Justiça determinou que o município não faça o pagamento dos artistas e que não promova shows com a mesma magnitude — e, em caso de descumprimento, a multa para a Prefeitura local pode chegar a R$ 1 milhão.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São José do Mantimento conta com uma população estimada de 2.800 pessoas. Para a realização das apresentações artísticas, seriam desembolsados pelos cofres públicos municipais cerca de R$ 520 mil — sem contar outros gastos, como montagem de infraestrutura, som, iluminação, recepção e hospedagem.
Segundo um levantamento realizado pelo MPMG, os valores destinados para a contratação dos artistas superam em 10% os investimentos realizados em educação, em 15% os gastos com saúde, em 100% dos recursos destinados à assistência social e em 1410% do desembolso com proteção ambiental.
“A realização de evento de tal magnitude se torna claramente inconcebível, uma vez que os volumosos recursos a serem gastos podem ser aplicados na solução de problemas que a população vem enfrentando”, afirma o promotor de Justiça José Azeredo Neto.
O promotor, ainda, destacou que tramitam na Justiça vários procedimentos relacionados ao município, como o lixão a céu aberto, a inexistência de política pública de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social, a falta de tratamento de esgoto, a inexistência de água tratada na zona rural, entre outros.
“Dentro desse quadro caótico de descaso com a realização de melhorias essenciais à população — e sem mencionar os outros setores que estão em sinal de abandono, como o Conselho Tutelar, que nem sequer conta com veículo próprio para o desempenho das suas atividades — o então prefeito [Hélio Márcio Gomes, PDT] resolveu, simplesmente, promover um evento festivo, nunca antes realizado no município, a ser custeado com recursos públicos”, afirma José Azeredo Neto.
Outros casos
Em junho, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, também em Minas Gerais, se viu em meio à diversas polêmicas relacionadas à contratação de shows — utilizando recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Na ocasião, as apresentações aconteceriam durante a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, tradicional festa conceicionense.
Dentre os artistas contratados, Gusttavo Lima e Bruno e Marrone tiveram os seus shows cancelados após a polêmica — mas a dupla acabou tendo a sua apresentação confirmada posteriormente. Relembre aqui!