Na última quarta-feira (21), sindicalistas de sete unidades operacionais representando mais de 45 mil trabalhadores da Vale em todo o País, além de dirigentes da Associação dos Aposentados, Viúvas e Pensionistas da Vale (Aposvale), reuniram-se em Itabira. O grupo foi convocados por André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, para discutir e encaminhar pauta de reivindicações conjunta da categoria.
O encontro nacional em Itabira é o primeiro de uma série que serão realizados como parte da luta pelo retorno de direitos que foram tirados na última reforma previdenciária, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois de aprovada pelo Congresso Nacional, em outubro de 2019.
“As reformas de Michel Temer [2016/18] e de Jair Bolsonaro [2019-20] foram impostas de cima para baixo e cortaram direitos adquiridos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Agora, com as mudanças que o presidente Lula vai enviar ao Congresso, esperamos ser ouvidos como representantes da classe trabalhadora”, diz André Viana, que representa também os empregados no Conselho de Administração da Vale, explicando um dos objetivos do encontro nacional dos sindicatos da mineradora em Itabira.
O outro objetivo foi discutir mudanças na política de complementação das aposentadorias e pensões pela Valia, além das mudanças nos critérios para distribuição do superávit por meio de bônus, o que já vem ocorrendo com a mudança do governo federal, a partir da superação dos empecilhos que dificultavam a distribuição desses direitos pecuniários adicionais, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador e fiscalizador das operadoras de previdência privada, como é a Valia.
Presenças
Desse primeiro encontro nacional das entidades, participaram representantes do Metabase Carajás/PA (presidente Raimundo “Macarrão” Amorim, Erica Sarges e Edmilson da Silva), Metabase BH/MG (presidente Márcio “Mineirão” Melo, Braz Custódio de Abreu e Luiz Conegundes), Metabase Mariana/MG (Josimar Alcântara e Emerson Moreira), Sindifer ES/MG (Presidente Wagner Xavier, Maninho Pacheco, Itamar Firmino e Washington Primo), STIEAPA – AP/PA (Marina Chaves), STEFEM – MA/PA/TO (presidente Washington Trindade, Novark Oliveira e Júlio Menezes).
De Itabira participaram representantes da Aposvale (José Ailton e Feliciano “Xerox” Domingos), o advogado Henrique Nery, do Metabase Itabira e Região, e também os conselheiros Valter e Faísca.
Perda de direitos
Entre as mudanças previdenciárias prejudiciais aos trabalhadores, e que os sindicalistas da Vale esperam alterar com a luta unitária, está o que estabelece atualmente a idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos.
Outro dano ao trabalhador com a reforma trabalhista, e que também precisa ser revertido, está na fórmula de cálculo do benefício previdenciário, que passou a considerar a média de todos os salários de contribuição — e não apenas os 80% maiores, como era anteriormente. O benefício passou a ser também de 60% da média salarial, o que arrocha a renda do aposentado e pensionista, prejudicando a sua qualidade de vida.
Outra mudança necessária está na regra de transição que define como os trabalhadores ainda na ativa irão se adaptar às novas regras previdenciárias, levando em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Essa alteração, se mantida, com toda certeza ocasionará grandes perdas nos vencimentos, deteriorando também a qualidade de vida de quem se aposenta com o passar dos anos.
Está na pauta dos sindicalistas também a mudança dos artigos que tratam da pensão por morte, que passou a ser de 50% do benefício do falecido, mais 10% por dependente até o limite de 100%. Além disso, como está na legislação atual, a pensão deixa de ser vitalícia para cônjuges ou companheiros (as) jovens, passando a ter duração variável conforme a idade do beneficiário.
“Esses são alguns dos itens que estamos discutindo, mas a ideia é avançar com esse debate para que possamos apresentar mudanças no conjunto da reforma previdenciária antes mesmo de o projeto começar a tramitar no Congresso Nacional e que iremos acompanhar de perto”, adianta André Viana.
É assim que para o sucesso desses objetivos, o sindicalista itabirano considera imprescindível manter a unidade na luta por uma nova previdência social. “A luta na unidade sindical garante conquistas trabalhistas no presente e um futuro previdenciário saudável e seguro aos empregados ativos e assistidos. Vamos seguir juntos unidos nesta luta”, acredita André Viana.
Valia
Na reunião de ontem, na sede do Sindicato Metabase de Itabira e Região, os sindicalistas estabeleceram um plano de ação para a atuação conjunta também junto à Valia. Recentemente, uma importante vitória foi obtida com a eleição de um representante dos trabalhadores para o seu conselho fiscal.
Para avançar nessa luta, os sindicatos vão apresentar dez propostas de melhorias, inclusive com relação ao pagamento dos abonos do superávit, sobre os quais já foram obtidos importantes benefícios com a unidade sindical, juntamente com a participação da Aposvale e da Associação dos Benefícios Proporcionais.
Foi o que possibilitou o pagamento de 5,1 abonos aos aposentados e pensionistas do Plano de Benefício Definido (BD), em novembro do ano passado — e de cerca de 9 suplementações a serem pagas em março, beneficiando cerca de 4 mil aposentados e pensionistas, como resultado dos novos critérios negociados com a Valia para a distribuição do superávit.
“São ganhos obtidos com as nossas campanhas e mobilizações para que os direitos dos aposentados e pensionistas fossem enfim reconhecidos. Temos muito que avançar nessa luta, unidos por novas conquistas”, André Viana.
“Vamos aproveitar esse momento histórico com o novo governo para também criar uma cultura previdenciária que recupere direitos adquiridos e que foram perdidos com as reformas de Temer e Bolsonaro. Isso para que sejam asseguradas plenas condições de vida aos aposentados e pensionistas, pelo muito que já contribuíram para a economia do país e que não podem continuar sendo prejudicados”, completa o sindicalista.
