Problema que se arrasta desde a década de 1990, a situação dos anistiados da Vale volta a ser pauta de discussão para o Sindicato Metabase de Itabira e Região. O presidente da instituição, André Viana Madeira, promoveu uma videoconferência com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar do tema.
No encontro, André Viana demonstrou sua preocupação com o tratamento que está sendo dado aos anistiados.
“Considero-os escravos federais, literalmente. São ex-funcionários da empresa Vale, demitidos injustamente, de forma arbitrária e que após vinte anos tiveram uma expectativa em retornar à empresa e foram enfiados em um canto qualquer pela ANM, já que ela é responsável direta por eles. Alguns estão como vigilantes, outros como atendentes, nada parecido com o trabalho exercido na empresa e pior, sem plano de saúde, vale-refeição, vale-transporte ou outro benefício. Muitos destes que estão em outras cidades sequer tiveram auxílio para mudança, sem levar em conta aqueles que praticamente abandonaram seus familiares”, denúncia André Viana.
Em seguida, o sindicalista também participou de uma reunião com representantes da Previdência Social sobre o mesmo tema — mas com as mesmas preocupações: a maneira como o processo vem sendo conduzido pelos órgãos federais. “O processo está sendo conduzido de maneira absurda. Prova disso são as mortes de alguns anistiados, que acreditaram na promessa de uma reintegração digna e faleceram decepcionados, acreditando em falsas ilusões”, dispara.
Os representantes dos órgão federais, ANM e Providência Social, prometeram uma nova agenda para o dia 27 de agosto, quando prometem iniciarem os trabalhos de reparação aos anistiados.
Mesmo com essas promessas, o Sindicato Metabase de Itabira e Região denunciará a situação dos anistiados ao Ministério Público Federal.
Os encontros foram acompanhados pelo presidente da Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Beneficiário Público e Privado de Itabira (Asprev), Carlos Madeira.
Entenda
Entre os anos 1990 e 1992, o governo do então presidente Fernando Collor de Mello demitiu cerca de 120 mil empregados da Vale, que à época era uma empresa estatal — sendo 300 somente de Itabira. A ação já preparava a mineradora para a sua privatização, o que só veio a acontecer em 1997, já na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Em 1994, a lei federal 8.878 anistiou os trabalhadores que foram demitidos. A legislação, ainda, determinava que eles fossem reconduzidos aos seus cargos. Porém, a readmissão só aconteceu décadas depois, em 2011. Durante esse período, os trabalhadores ficaram sem receber salários e demais benefícios, já que a lei da anistia só permitia os pagamentos a partir do retorno efetivo às atividades laborais.
Em 2019, com objetivo de negociar com os órgãos federais, o Sindicato Metabase de Itabira e Região promoveu uma caravana à Brasília para tratar do tema. As discussões foram interrompidas devido a pandemia de Covid-19 e, agora, há tentativas de retomá-las.
“Um dos direitos que estão sendo descumpridos é a falta da identificação funcional do anistiado. Hoje, na carteira de trabalho deles não tem nada, nenhuma identificação de onde eles trabalham. E, todos, oficialmente, são funcionários da ANM”, explica André Viana Madeira. “É direito do trabalhador ter a sua carteira corretamente preenchida. Eles não têm como provar, se for preciso uma prova imediata, que estão empregados, porque isso não está discriminado no documento do trabalhador. É só um dos problemas que precisamos corrigir”, completa.
Além da identificação funcional, os anistiados também cobram a elaboração de uma progressão salarial específica. “Hoje, não há a progressão definida adequadamente. São servidores públicos federais que não se enquadram em nenhuma categoria prevista na legislação e, por isso, vamos exigir que eles também possam contar com uma tabela de progressão salarial”, finaliza André Viana.