STF homologa acordo e determina o retorno das operações nas minas Onça Puma e Canaã de Carajás em 48 horas

Um acordo entre a mineradora Vale S.A., por meio da Mineração Onça Puma e Salobo Metais, e o governo do Pará foi firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (26), colocando fim à suspensão da produção de cobre e níquel nas minas Sossego, em Canaã de Carajás, e em Onça Puma. A informação é do presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, que participou das negociações.

O acordo foi homologado pelo ministro Luís Roberto Barroso e determina o retorno da produção em 48 horas nas duas plantas de mineração — que estavam com os seus trabalhadores em férias coletivas (você lê aqui e aqui) desde que as atividades nessas minas foram suspensas por decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em atendimento a um recurso do governo paraense, que alegou descumprimento de condicionantes ambientais.

Para o retorno da produção, as mineradoras terão que cumprir os termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados no âmbito das Suspensões de Tutelas Provisórias (STAs) 1014 e 1021, apresentadas no STF. “Foi um acordo muito importante e representativo para o avanço do modelo de mineração sustentável que desejamos observar nas operações da Vale em todo o País”, comentou André Viana.

“Durante a paralisação da produção, estive por diversas vezes participando de reuniões com os empregados das minas e acompanhei os dirigentes sindicais em Brasília”, relatou André Viana, que é representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.

Com os TACs, as empresas terão de cumprir uma série de condicionantes ambientais e trabalhistas. “Um compromisso importante foi o de a empresa valorizar a mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos [São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas]”, destaca André Viana.

Em contrapartida ao cumprimento ao que está disposto nos TACs, o Estado do Pará se compromete a liberar as licenças de operação das atividades no prazo de 48 horas.

Saiba mais

A paralisação da produção nessas minas aconteceu após a suspenção das licenças de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. Para essa decisão, o órgão ambiental estadual considerou que houve descumprimento por parte das mineradoras de condicionantes ambientais, o que foi contestado pelas empresas nas comarcas de Canaã de Carajás, como também na Vara Cível de Ourilândia do Norte.

Entretanto, as decisões judiciais favoráveis no Tribunal de Justiça do Pará, ainda que liminares, não foram suficientes para o retorno da produção. Com isso, a produção nessas minas ficou suspensa por mais de dois meses, mantendo-se os trabalhadores em férias coletivas. “Foram momentos de muita apreensão entre os nossos colegas de trabalho do estado do Pará, pelo temor de descontinuidade das operações nessas minas”, relatou André Viana.

“Só agora, com o acordo homologado pelo STF, é que as operações retornam à normalidade, com as empresas e o governo do Estado se entendendo quanto ao cumprimento das condicionantes ambientais. É assim que construímos uma mineração sustentável sob todos os aspectos”, completou André Viana.

Relatórios

Entre os pontos acordados e homologado pelo STF está a apresentação, por parte das mineradoras, de um novo relatório de impacto ambiental que atenda às exigências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, além da atualização do Plano de Controle Ambiental, apresentado em 2021 — e que foi considerado insuficiente pelas autoridades ambientais do estado do Pará.

“A homologação do acordo foi uma conquista de grande significado para os trabalhadores representados pela entidade sindical nas negociações, que agora podem retornar às suas funções com condições de trabalho e ambientais mais adequadas”, afirmou o presidente do Sindicato Metabase.

Sustentabilidade

Segundo André Viana, o retorno da produção de cobre e níquel nessas minas é de grande importância para a economia nacional, como também pela geração de empregos, impostos e royalties no estado do Pará. “Nesta região são extraídos metais que fomentam a necessária transição energética”, observou o sindicalista.

“Reafirmamos a nossa crença em um projeto de mineração sustentável com respeito ao meio ambiente e aos trabalhadores, o que certamente resultará em mais ganhos aos acionistas, respeitando as legislações ambiental e trabalhista”, avaliou André Viana.