O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reabrir a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale. A análise foi interrompida após o ministro Rogério Schietti pedir mais tempo para avaliar o processo. Não há prazo definido para a retomada, mas o pedido de vista pode durar até 90 dias.
Fábio Schvartsman era presidente da mineradora quando ocorreu o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O crime ambiental deixou 272 mortos. Schvartsman é acusado de homicídio doloso duplamente qualificado por 270 vítimas, além de crimes ambientais.
O recurso do MPF contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que em março de 2024 concedeu habeas corpus ao executivo e suspendeu a ação penal por entender que não havia indícios suficientes de sua participação. Para a subprocuradora-geral da República Ana Borges, o rompimento foi uma “tragédia anunciada” e houve “juízo precipitado” na exclusão do nome de Schvartsman do processo, que, segundo ela, deveria ser apreciado pelo Tribunal do Júri.
Na sessão de ontem, a 6ª Turma do STJ começou a julgar o caso sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, que chegou a votar por atender parcialmente ao pedido do MPF. Com o pedido de vista de Schietti, o julgamento foi interrompido.
Se o STJ acatar o recurso, a decisão do TRF-6 será anulada e a ação penal voltará a tramitar na Justiça Federal, permitindo que Schvartsman seja julgado pelo júri popular. Caso contrário, permanece válido o habeas corpus e ele seguirá livre da acusação antes de enfrentar o júri.
Linha do tempo do processo
- 2019: Rompimento da barragem em Brumadinho causa 272 mortes.
- 2020: Justiça mineira aceita a denúncia e torna Schvartsman e outros 15 acusados réus, além das empresas Vale S.A. e Tüv Süd.
- 2023: Caso é remetido à Justiça Federal, e o MPF mantém as acusações.
- Março/2024: TRF-6 concede habeas corpus e suspende a ação penal.
- Abril/2024: Presidência do TRF-6 admite recurso do MPF.
- Setembro/2025: STJ inicia julgamento do recurso, mas análise é adiada.
*** Com informações de O Tempo e G1