Protocolado no Legislativo no dia 4 de abril, o projeto de lei 29/2023, que prevê o subisídio para a passagem de ônibus na zona rural, ainda não foi votado pelos vereadores de Itabira. Desde o início da sua tramitação, o texto encontrou alguns “obstáculos”. O primeiro foi a pauta “trancada” devido ao processo arrastado de outro subsídio — o do transporte público urbano. Em seguida, um pedido de vista na semana passada e, agora, a sua retirada de pauta. A expectativa é de que a matéria passe pelo primeiro turno na próxima terça-feira (30).
Após a pauta da Câmara ter sido liberada — com a aprovação do subsídio para a Transportes Cisne no dia 5 de maio —, a subvenção para o chamado transporte interdistrital foi levado ao plenário do Legislativo na última terça-feira (16), porém recebeu um pedido de vista do vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante), que alegou necessidade analisar melhor a proposta. Com isso, a sua votação foi adiada em mais uma semana.
Nesta terça-feira (23), o texto retornou para a pauta da Câmara. Mas Bernardo Rosa disse que precisava de mais tempo para entender quais seriam as contrapartidas da concessionária de transporte para receber o subsídio. Segundo o parlamentar, isso não está definido no escopo do projeto de lei.
“Só para justificar o pedido de vista, eu queria entender: a gente fala de benefício para a cidade, e com certeza será, mas quais seriam as obrigações da empresa prestadora de serviço para com o município [Prefeitura], para com os cidadãos que irão utilizar o serviço? No projeto não constou quais serão esses benefícios [contrapartida da empresa]. Gostaria que o líder de governo solicite do município se o contrato será o mesmo, se apresentará somente subsídio, se irão aumentar linhas e quais as obrigações das empresas em contrapartida?”, justificou Bernardo Rosa.
O vereador do Avante chegou a sugerir que acontecesse a primeira votação ainda hoje e que o governo Marco Antônio Lage (PSB) apresentasse as respostas aos seus questionamentos durante o intervalo de uma semana até o segundo turno — que poderia acontecer na semana que vem.
Porém, os demais parlamentares argumentaram pela retirada do projeto de pauta para que ele possa ser novamente discutido na reunião de comissões da segunda-feira (29) — inclusive com a participação de um representante da Prefeitura de Itabira para sanar quaisquer dúvidas sobre o texto. Procedimento que foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.
Dessa forma, a votação do subsídio para a passagem de ônibus na zona rural ficará para a próxima terça-feira, último dia de maio.
Entenda
O projeto de lei 29/2023 prevê a redução de 52% do valor cobrado nas passagens em cada um dos trajetos pelas comunidades rurais e distritos de Ipoema e Senhora do Carmo. Para isso, o município subsidiará mensalmente R$ 100.492,46 — sendo pagos R$ 904.432,14 em 2023 e outros R$ 1.205.909,52 em 2024. Em dois anos, o valor total repassado à empresa responsável pelo transporte interdistrital chegará a R$ 2.110.341,66.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
