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STF

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

STF

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

9/08/18 às 15h06

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h32

"Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a presidente do...
Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

POLÊMICA

Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF

3/08/18 às 17h53

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h32

Atualmente, a legislação no país permite o aborto em casos de estupro, risco de vida ou fetos anencéfalos. Desde março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que...
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

INVESTIGAÇÃO

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

14/07/18 às 16h03

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Atualizada em: 17/09/18 às 18h07

Decisão foi da presidente da Corte, ministra Cármen...
Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico e alimenta discussões pelo país

POLÊMICA

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico e alimenta discussões pelo país

9/07/18 às 07h34

Decisão tomada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, de conceder habeas corpus para o ex-presidente Lula, causou uma grande polêmica nos meios jurídico e político durante esse domingo,...
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

POLÍTICA

Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

3/07/18 às 16h53

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h33

Dirceu foi solto na última terça-feira (26) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

DECISÃO

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

29/06/18 às 19h31

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h34

Mudança na legislação era questionada por dezenas de federações sindicais, que alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a...
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

JUDICIÁRIO

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/06/18 às 17h34

Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo...
Jungmann defende distinção entre traficante e usuário de drogas

SEGURANÇA PÚBLICA

Jungmann defende distinção entre traficante e usuário de drogas

25/06/18 às 07h52

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h34

Para o ministro, a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário...
Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros

JUDICIÁRIO

Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros

13/06/18 às 07h41

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Atualizada em: 24/09/18 às 18h34

Entendimento foi estabelecido em julgamento de inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo...

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