A partir desta quinta-feira (10), passa a ser obrigatório o uso do prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, que foi anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é para ajudar os usuários a identificarem esse tipo de ligação e decidirem se vão ou não aceitar a chamada.
O código deve aparecer no início do número de qualquer ligação que oferte produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadores de telefonia móvel, ou seja, por enquanto a mudança é só para números de celular. Em 90 dias, a novidade deve ser implementada também na telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do dispositivo móvel.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às empresas empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.