A reunião da Câmara Municipal de Itabira realizada nesta terça-feira, 2 de abril, precisou ser encerrada antes da hora devido às manifestações dos servidores da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). A classe, que teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), protestou contra a demissão de 160 rondantes que serão substituídos, parcialmente, por um sistema de vigilância eletrônica.
O encontro foi marcado por discursos inflamados, manifestações e discussões intensas. A presença da Polícia Militar chegou a ser solicitada. Os militares chegaram no meio da reunião e ficaram do lado de fora do plenário, em uma área externa.
Em pauta, nove projetos deveriam ser votados. Contudo, apenas um foi votado e aprovado. A matéria denomina Querubim Pereira dos Santos uma praça na rua A, no bairro Madre Maria de Jesus. Outros dois, que tratam sobre reajuste dos salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e mudanças no Plano de Cargos e Carreiras da autarquia receberam pedido de vista do vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB). Para o socialista, a retirada de pauta é uma forma de pressionar o governo municipal a rever a decisão de demitir os vigilantes da Itaurb.
Os demais projetos não chegaram a ser votados, uma vez que o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), precisou encerrar a reunião como forma de conter o tumulto no plenário. “É uma situação complicada. Nós também estamos sentidos com essa situação de ter que colocar 160 pessoas chefes de família na rua. É muito triste, mas não está em nossas mãos isso. É uma decisão do governo, e é ele [o prefeito Ronaldo Lage Magalhães – PTB] que tem a caneta, que tem como estão as finanças, ele é o gestor”, salientou o petebista.
Postura da oposição é questionada
O líder do governo na Câmara, vereador Neidson Dias Freitas (PP), até tentou defender a votação das matérias, mas foi em vão. Em entrevista à imprensa, o progressista lembrou que pedidos de vista têm sido frequentes “com o intuito de atrasar” a votação de projetos que beneficiam a população. Segundo o vereador, os projetos referentes às mudanças no Saae vêm para igualar o reajuste dos servidores de carreira e comissionados, conforme normas estabelecidas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
“A oposição tem feito isso com todos os projetos que aqui nesta Casa chegam, sem distinção. É pedido de vista com um único intuito de atrasar, tumultuar. Até os projetos que beneficiam os servidores, como este que concede quase 4% de reajuste aos servidores do Saae, os vereadores pedem retirada de pauta. Acho que isso não se justifica”, disparou Neidson Freitas.
O progressista lembrou que o presidente do Saae, Leonardo Lopes, esteve na Câmara para apresentar os projetos e esclarecer as dúvidas dos vereadores. Além disso, citou que, na semana seguinte da retirada para vista, quando os projetos voltam para a pauta, mesmo sem alterações, estes são aprovados sem nenhum questionamento.
De mãos vazias
Servidores do Saae estiveram na Câmara para acompanhar a votação dos projetos de interesse da classe, mas tiveram que voltar para casa de “mãos vazias”. O Saae possui 45 servidores e, se autorizado o aumento, todos terão os vencimentos reajustados. Atualmente o gasto mensal da autarquia com pessoal é de R$ 142.114,13. Na próxima semana, obrigatoriamente, estes projetos terão que ser votados.
Reunião de comissões está mantida
A reunião de comissões do Legislativo, a ser realizada nesta quinta-feira, 4 de abril, não sofrerá mudanças em virtude das manifestações dos servidores da Itaurb. A classe programou novos protestos para a ocasião, mas o presidente da Câmara afirmou que vai manter as discussões sobre os projetos que devem ser votados na próxima semana. “A manifestação pode acontecer, mas com respeito”, declarou Heraldo Noronha.