A primeira discussão e votação do substitutivo que trata do aumento de salário da futura vice-prefeita Dalma Barcelos (PDT) e dos secretários municipais seria realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira, 13 de dezembro. Porém, um pedido de vista do vereador Geraldo Torrinha (PHS) impediu o trâmite. Servidores municipais lotaram o plenário e protestaram para que os vereadores barrassem o projeto.
Quando pediu a palavra na discussão do projeto, Torrinha alegou que o projeto iniciou de forma errada, já que foi pedido por vereadores e depois a Mesa Diretora da Câmara fez o substitutivo para validar a tramitação. “O regimento interno da Câmara fala no artigo 54 que compete à Mesa Diretora fixar, através de projeto de lei, subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretário. Não compete a vereador nenhum ou mais vereadores. Mas foi feito um substitutivo aí pra legalizar o projeto”, argumentou.
Torrinha disse ainda duvidar do substitutivo. “Quando foi discutido durante as reuniões de comissão, foi sobre um projeto de lei de autoria dos vereadores e o substitutivo não havia sido colocado em debate com os vereadores e com a participação popular, conforme é permitido”, acrescentou.
O vereador citou o cenário econômico difícil vivido em todo o Brasil e falou sobre a medida tomada na cidade vizinha de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que o prefeito reduziu o próprio salário, do vice, secretários e comissionados. Foi a deixa para os servidores municipais aproveitarem para aplaudir.
Servidores municipais levaram faixas para a Câmara / Alexandre Santos/DeFato
Geraldo Torrinha afirmou também que, na opinião dele, um salário na faixa de 8 a 9 mil reais pode ser considerado baixo para alguns, mas que na cidade há muitos jovens capazes de assumir uma secretaria na Prefeitura e que ficariam satisfeitos com o valor atual. “Normalmente, vão aposentados da Vale e outros mais, que não querem ganhar subsidio menor porque já têm um bom salário e ainda querem engordar mais a sua conta bancária”, criticou.
O vereador, então, pediu vista do projeto e pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), que o tema não fosse discutido e votado em reunião extraordinária. Diguerê respondeu que já havia dito na semana anterior que qualquer reunião acerca desse projeto seria amplamente divulgada para que todas as pessoas pudessem saber e participar. “O projeto volta normalmente na terça-feira da semana que vem, quando o prazo de vista expira”, explicou o pevista, que aproveitou e convidou o público presente para retornar na próxima terça.
Projeto polêmico
O projeto inicial continha reajuste nos salários do prefeito eleito, da vice e dos secretários municipais que integrarão o primeiro escalão entre 2017 e 2020. O vencimento do prefeito passaria dos atuais R$ 18.739,62 para R$ 23.670,00; o do vice subiria de R$ 9.369,64 para R$ 12,9 mil; e o dos secretários sairia de R$ 7.933,75 para R$ 12,9 mil.
Depois da primeira semana de repercussão, o prefeito eleito Ronaldo Magalhães (PTB) recuou e abriu mão de seu reajuste. No mesmo substitutivo, foi apontado que os salários da vice Dalma e dos secretários ficariam em R$ 11,5 mil.
Segundo o futuro governo, o reajuste salarial para os secretários é fundamental para a formação de uma equipe técnica qualificada. Outro argumento é que serão promovidas uma série de cortes para sustentar a majoração nos salários. A estimativa da próxima administração é de reduzir em até R$ 8 milhões, por mês, o custeio da máquina pública.