O Sindicato dos Metalúrgicos e Metalúrgicas de Betim e Região anunciou, nesta sexta-feira (24), que os trabalhadores e trabalhadoras da fábrica da Fiat aprovaram, por 98,09% dos votos, a proposta do programa de suspensão temporária de contrato de trabalho e qualificação profissional.
A proposta foi negociada entre o sindicato e a Stellantis, representante Fiat em Betim, e trata sobre o Programa de Proteção ao Emprego e Renda com Qualificação Profissional (lay-off). A proposta foi votada em assembleia virtual na noite desta quinta-feira (23).
A suspensão temporária do contrato de trabalho passou a ser pensada e negociada depois de uma escassez de insumos e componentes na empresa, o que influenciou diretamente a produção dentro da Fiat.
De acordo com o presidente do sindicato, Alex Custodio, a proposta foi elaborada para preservar o emprego e não houve discussão sobre demissões. “O resultado da votação comprova que a proposta construída na mesa de negociação foi acertada. Uma vez que foi preservado todos os benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras, minimizando ao máximo as perdas na remuneração e garantindo a integralidade do 13º salário, férias, PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) 2021, reajustes salariais e demais cláusulas”, explicou o líder sindical.
Sobre a proposta
O acordo do sindicato afirma suspensão de, no máximo, 6.500 profissionais e o profissional que tiver concordado em aderir ao programa, não pode ser convocado novamente pelo período de 16 meses. O período de suspensão de contratos pode ser de dois, três ou quatro meses. O acordo já passa a valer a partir de 1º de outubro e se estende até 30 de setembro de 2022.
A suspensão do contrato de trabalho conta com uma compensação da carga horária em um curso de qualificação profissional. Sendo assim, o (a) trabalhador(a) que aderir ao programa, precisa participar dessa qualificação e ter uma frequência mínima de 75% das aulas.
A empresa vai disponibilizar uma ajuda de custo de R$70 mensais para custear internet durante o período de suspensão do contrato.
O acordo, que visa preservar o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras da Fiat, conta com indenização adicional em caso de dispensa, que é 100% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão de contrato para todos os casos abaixo:
– Tempo de suspensão do contrato por 2 meses o período de estabilidade provisória será de 3 meses;
– Tempo de suspensão do contrato por 3 meses o período de estabilidade provisória será de 3 meses;
– Tempo de suspensão do contrato por 4 meses o período de estabilidade provisória será de 4 meses;
Quanto a remuneração, somando o subsídio do governo mais ajuda compensatória da empresa, fica estabelecida da seguinte forma:
– Salários até R$3.500 terá garantia de 100% do salário líquido;
– Salários entre R$3.500,01 a R$6.988,30 terá garantia de 95% do salário líquido;
– Salários entre R$6.988,31 até R$10.800 terá garantia de 90% do salário líquido;
– Salários acima de R$10.800 terá garantia de 85% do salário líquido.
O acordo também garante a integralidade da Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), 13º salário e férias, utilização normal do plano de saúde e demais serviços e integralidade do reajuste salarial.