Retomado nesta terça-feira (9), o julgamento da ‘trama golpista’ que ocorre desde as 9h desta manhã no Supremo Tribunal Federal (STF), quando serão conhecidos os votos dos ministros da Primeira Turma, pela absolvição ou condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. A primeira fase da sessão vai até as 12 horas e deve ser retomada às 14 horas.
A expectativa é de que as sessões desta terça-feira se restrinjam às falas (provavelmente longas) e votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo) e Flávio Dino.
Os réus são acusados de formação de quadrilha que procurava aplicar um golpe de Estado mantendo o ex-presidente Bolsonaro no poder, após derrota nas eleições de 2022.
Até agora se manifestaram os acusadores, que pediram a condenação dos oito réus, e também das defesas, que negam a participação dos acusados e pedem absolvição dos seus clientes por falta de provas.
A partir desta terça-feira, os magistrados vão definir o que pensam das acusações oriundas da Procuradoria-Geral da República (PGR), debatendo se as provas reunidas ao longo do processo confirmam se houve golpe e se ainda existem elementos que comprovam a participação de cada um dos réus.
O voto do relator dita o rumo e ritmo do julgamento, com os ministros enfrentando questões preliminares apontadas pelas defesas e o mérito da acusação promovida pela PGR.
Essas questões preliminares são questionamentos processuais postos à mesa pelos advogados de defesa. O colegiado pode decidir votar primeiro as preliminares ou a análise do tema junto com o mérito.
A defesa de Bolsonaro pede a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e alegam cerceamento de defesa.
O ex-ministro Walter Braga Netto também pede a anulação da delação de Cid, pela suspeição do ministro Moraes, alegando que não seria da competência do STF julgar a ação e que a encaminhem para a Justiça Comum.
É esperado que Moraes apresente seu voto sobre as questões processuais junto com o mérito da acusação, quando vai decidir pela condenação ou absolvição dos réus, após o que Flávio Dino inicia seu voto.
O ministro Luiz Fux deve ocorrer na quarta-feira (10), dependendo do cronograma dos seus pares nos votos aplicados.
Não há tempo determinado para a fala de cada um dos ministros, que votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármem Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Veja o cronograma previsto para as manifestações e votos respectivos:
9 de setembro- 9h às 12h e 14h às 19h.
10 de setembro- 9h às 12h.
11 de setembro- 9h às 12h e 14h às19h.
12 de setembro- 9h às 12h e 14 às 19h.
Os réus são acusados pela PGR dos seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
organização criminosa;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio tombado.
São réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cida, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
*Fonte: G1