Transferência do presídio de Itabira para outra cidade preocupa entidades

Devido proximidade com barragem do Itabiruçu, unidade prisional será transferida para outro local, podendo deixar Itabira

Transferência do presídio de Itabira para outra cidade preocupa entidades
Foto: Arquivo/DeFato Online

Conselhos de classe e entidades do terceiro setor de Itabira manifestaram nesta terça-feira (13) a preocupação com a possível transferência do presídio para outra cidade. Seis instituições assinam o documento que foi lido hoje na reunião ordinária da Câmara. Ao Legislativo, elas pedem “uma pauta” para discutir o assunto junto à população.

As tratativas para a mudança ocorrem já há alguns meses entre autoridades do Poder Judiciário e dos governos municipal e estadual. Em 10 de julho deste ano, o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Itabira, Bernardo de Souza Rosa, informou que o local vinha sendo analisado e que a Vale havia sinalizou que vai arcar com os custos da construção.

A unidade prisional está localizada próxima à barragem Itabiruçu em uma área de mancha de inundação, no caso de um eventual rompimento da estrutura. A barragem do Itabiruçu possui 130,7 milhões de metros cúbicos e passa por processo de alteamento para conseguir receber até 220 milhões de metros cúbicos.

De acordo com o  gerente-executivo da Vale, Rodrigo Chaves, todas as estruturas de Itabira estão em situação de normalidade, operando sob controle e seguras. O documento enviado à Câmara é assinado pela OAB, Acita, CDL, Diocese Itabira-Coronel Fabriciano, Apac, Interassociação, Conselho da Comunidade e Conselho de Pastores. A preocupação gira em torno dos impactos econômicos e sociais com a saída da unidade prisional de Itabira.

Vereadores receberam o documento durante a reunião desta terça (13) – Foto: Thamires Lopes

“O presídio na cidade de Itabira representa um enorme ganho para toda a população Itabirana e para o Judiciário local, o que fomentou inclusive a instalação de uma vara de Execução Penal, além do Direito Constitucional a dignidade dos presos e principalmente melhores condições de trabalho para os advogados, geração de emprego e renda local com a prestação de diversos serviços”, diz o documento.

A retirada do presídio de Itabira, segundo apontam as entidades, causará impactos econômicos e sociais “imensuráveis e devastadores” a população, aos mais de 470 advogados e estagiários da Comarca de Itabira e aos familiares dos mais de 200 presos.

“Certo é que não somos responsáveis por possíveis consequências de um rompimento de barragem em nosso território e, portanto, não devemos assim sofrer o impacto de ações as quais não damos causa”, diz outro trecho do ofício.

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As entidades alegam ainda que Itabira não pode mais arcar com o ônus da atividade minerária e que é dever de todo cidadão itabirano compreender a vastidão da responsabilidade da Vale com o município. “Sem Itabira, a Vale sequer existiria e não estaria na 2ª posição do ranking das 100 maiores empresas do mundo. O ‘futuro do aço do Brasil’, nas palavras de Drummond, sequer existiria”, destaca o documento.

“Portanto, certo de que tomamos todas as medidas ao nosso alcance para evitar tamanho vilipêndio, repudiamos e não aceitamos de maneira alguma a retirada da unidade prisional de Itabira”, frisam as entidades.

A estrutura atual

O presídio de Itabira está situado na rodovia MG-129, km 25. A unidade prisional foi inaugurada em 2008 e possui capacidade para abrigar 194 detentos. Para as obras, realizadas em parceria do Governo de Minas com a Prefeitura de Itabira, foram investidos R$ 3,7 milhões.

Com a inauguração do complexo, a cadeia pública que existia próximo ao Cemitério do Cruzeiro, desde 1934, foi desativada e os detentos transferidos para o presídio. Na época, seis policiais civis e 16 policiais militares, antes ocupados com a guarda de presos, voltaram a executar suas funções de origem – investigação e policiamento ostensivo – dando lugar a 60 agentes penitenciários especialmente treinados para assumir a função.

Superlotação

Apesar de possuir apenas 194 vagas, o presídio de Itabira abriga acima sua capacidade. “Hoje temos mais de 250 presos, uma superlotação. O presídio que vai ser construído terá uma capacidade muito maior, para 600 presos. A expectativa é que as obras iniciem no ano que vem”, explicou o presidente da OAB Itabira.

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